A estrutura normativa da constituição e a interpretação especificamente constitucional

Rabelo, Janaina da Silva; Lima, Romana Missiane Diógenes; Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rabelo, Janaina da Silva	-
dc.contributor.author	Lima, Romana Missiane Diógenes	-
dc.contributor.author	Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de	-
dc.date.accessioned	2015-05-13T12:00:46Z	-
dc.date.available	2015-05-13T12:00:46Z	-
dc.date.issued	2014-07	-
dc.identifier.citation	RABELO, J.S.; LIMA, R.M.D.; AMORIM, S.M.P. (2014)	pt_BR
dc.identifier.issn	18073840	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12003	-
dc.description	RABELO, Janaina da Silva; LIMA, Romana Missiane Diógenes; AMORIM, Samira Macêdo Pinheiro de. A estrutura normativa da constituição e a interpretação especificamente constitucional. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.2, 2014, p.207-225.	pt_BR
dc.description.abstract	This article aims to analyze the role of the principles in the Brazilian constitutional jurisdiction, before the emergence of the new constitutional interpretation, especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. To do so, will seek to discuss the emergence and the importance of this new hermeneutic, presenting concepts and distinctions between rules and principles, and approaching, more specifically, as the Brazilian doctrine makes use of instrumental principles for building a specific constitutional interpretation. Finally, will pretend making criticals about the possibility of using this type of interpretation, especially in the face of Brazilian social and legal conjuncture.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica	pt_BR
dc.subject	Princípios	pt_BR
dc.subject	Interpretação constitucional	pt_BR
dc.title	A estrutura normativa da constituição e a interpretação especificamente constitucional	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O presente artigo pretende analisar a atuação dos princípios na jurisdição constitucional brasileira, diante do surgimento da nova interpretação constitucional, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Para tanto, buscar-se-á discutir o surgimento e a importância dessa nova hermenêutica, apresentando conceitos e distinções entre regras e princípios, e abordando, mais especificamente, como a doutrina brasileira utiliza-se de princípios instrumentais para a construção de uma interpretação especificamente constitucional. Por fim,pretender-se-á tecer críticas sobre a possibilidade de utilização desse tipo de interpretação,principalmente em face da conjuntura social e jurídica brasileira.	pt_BR
Aparece nas coleções:	FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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