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Áreas de Conhecimento - CNPq
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Autor(es)
Tipo
2013
Estado securitário, biopolítica e atuação do judiciário
Messias, Gretha Leite Maia de
Tese
2018
A adoção de práticas cooperativas pela Advocacia Pública: fundamentos e pressupostos
Castelo Branco, Janaina Soares Noleto
Tese
2019
Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988.
Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de
Tese
2018
Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparé
Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
Tese
2020
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Lopes, Lidiane Moura
Tese
2020
A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais
Fontes, Karlla Karolinne França Lima
Tese
2019
As audiências públicas em sede de controle concentrado de constitucionalidade: um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da teoria da democracia deliberativa
Thiago, Tainah Simões Sales
Tese
2021
Duplo grau de jurisdição como norma convencional: uma proposta de conformação do direito ao recurso no processo penal brasileiro
Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda
Tese
2019
A teoria dos precedentes judiciais na modernidade líquida: reflexões sobre os direitos da personalidade e liberdade de expressão à luz do direito ao esquecimento na era digital no Brasil
Dias Neto, Pedro Miron de Vasconcelos
Tese
2019
Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo
Rebouças, Marcus Vinícius Parente
Tese
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Adriana Reis de
1
Araújo, Elizabeth Alice Barbosa S...
1
Brasil, Paula Emília Moura Aragão...
1
Brochado Neto, Djalma Alvarez
1
Camurça, Eulália Emília Pinho
1
Carvalho, Harley Sousa de
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Castelo Branco, Janaina Soares No...
1
Cavalcante Segundo, Antonio de Ho...
1
Cruz, Rafael Cavalcante
.
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Assunto
5
Direitos fundamentais
3
Democracia
3
Direito constitucional
3
Direitos humanos
3
Proteção ambiental
2
Autoritarismo - Brasil
2
Direito constitucional - Brasil
2
Direitos fundamentais - Brasil
2
Eleições
2
Jurisdição
.
próximo >
Áreas de Conhecimento - CNPq
10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Data de Publicação
29
2020 - 2024
23
2013 - 2019
Data de Disponibilização
10
2024
9
2019
8
2017
8
2020
6
2022
4
2021
3
2018
3
2023
1
2015
Tipo de Acesso
11
Acesso Aberto
1
Acesso Embargado