Página de Busca


Filtros correntes:
Limpar busca
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 42.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberalArruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar deDissertação
2018Contratos marítimos de transporte de mercadorias, na navegação liner, e a responsabilidade por dano ao meio ambiente marinhoMota, Catherine RebouçasDissertação
2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilCavalcante, Maíra MeloDissertação
2018Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito BrasileiroMendes, Bianca Berdine MartinsDissertação
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaRebouças, Ana Giselle ParenteDissertação
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasSantiago, Vanessa de Lima MarquesDissertação
2018Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democráticaMaia, Isabelly Cysne AugustoDissertação
2018O dever de cooperação no direito processual civil: propostas para a promoção de sua eficácia e efetividadeCordeiro, Windsor MalaquiasDissertação
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaPereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da SilvaDissertação
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroCaldas, Mariana Urano de CarvalhoDissertação