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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2015
A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Dissertação
2015
Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiro
Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
Dissertação
2015
Uma proposta de tributação ideal para a consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Morais Júnior, Victor Hugo Cabral de
Dissertação
2015
O direito internacional dos direitos humanos como instrumento para a redução da pobreza no Brasil
Lima, Fernando Antônio de Freitas
Dissertação
2006
O controle jurisdicional nos concursos públicos
Machado Júnior, Agapito
Dissertação
2006
O pedido de suspensão de decisões proferidas contra o poder público
Rocha, Caio Cesar Vieira
Dissertação
2006
Prova judiciária e verdade: enfoque constitucional
Vilar Filho, José Eduardo de Melo
Dissertação
2006
A antecipação da tutela no contexto de efetividade do processo
Lima, Tiago Asfor Rocha
Dissertação
2006
Análise crítica da invocação do interesse público como fundamento para relativização de direitos e garantias fundamentais do contribuinte
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Dissertação
2006
Recurso à indeterminação para uma aplicação justa do direito (análise e interpretação de estudo de caso)
Alves, Clarissa Frota
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Alcântara, Michele Alencar da Cruz
1
Alves, Clarissa Frota
1
Amaral Júnior, Aluísio Gurgel do
1
Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
1
Barros, Fabrício Barbosa
1
Barroso, Marcelo Lopes
1
Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
1
Carvalho, Joana de Moraes Souza M...
1
Cervantes, Nélida Astezia Castro
1
Eduardo, Thales José Pitombeira
.
próximo >
Assunto
12
Direitos fundamentais
3
Direitos humanos
3
Estado democrático de direito
3
Poder judiciário
2
Administração pública
2
Antecipação da tutela
2
Autodefesa
2
Dignidade da pessoa humana
2
Políticas públicas
2
Separação de poderes
.
próximo >
Tipo de Documento
35
Dissertação
Data de Publicação
11
2015
10
2008
9
2006
3
2007
2
2009