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Tipo
Abr-2007
O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena.
Menezes, Joyceane Bezerra de
Artigo de Periódico
Jul-2008
A limitação da responsabilidade civil do empresário individual em face o patrimônio mínimo indispensável ao desenvolvimento da personalidade.
Menezes, Joyceane Bezerra de; Magalhães, Giovani
Artigo de Periódico
Jan-2010
O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro - reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Menezes, Joyceane Bezerra de; Quaranta, Roberta Madeira
Artigo de Periódico
Abr-2018
A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade
Menezes, Joyceane Bezerra de
Artigo de Periódico
Fev-2006
Os serviços públicos de interesse geral sob a perspectiva dos direitos do cidadão
Menezes, Joyceane Bezerra de
Artigo de Periódico
Set-2014
Análise do entendimento dos tribunais brasileiros sobre o “Princípio da precaução” no biodireito
Caminha, Uinie; Barreto, Martônio Mont’alverne
Artigo de Periódico
2006
Notas sobre a sociedade simples no novo código civil
Caminha, Uinie
Artigo de Periódico
2009
Poder Judiciário e crédito: aplicação da teoria dos jogos
Caminha, Uinie; Lima, Juliana Cardoso
Artigo de Periódico
Busca facetada
Autor
5
Menezes, Joyceane Bezerra de
3
Caminha, Uinie
1
Barreto, Martônio Mont’alverne
1
Lima, Juliana Cardoso
1
Magalhães, Giovani
1
Quaranta, Roberta Madeira
Assunto
1
Atividade notarial e de registro
1
Autonomia
1
Ações revisionais
1
Biosafety
1
Brazilian Court Decisions
1
Brazilian legal system
1
Capacidade civil
1
Contrato bancário
1
Convenção sobre os Direitos da Pe...
1
Crédito
.
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Tipo de Documento
8
Artigo de Periódico
Data de Publicação
3
2010 - 2018
5
2006 - 2009
Data de Disponibilização
8
2020