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2011
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: uma análise da aplicabilidade da lei nº 9.882/99
Oliveira, Mariana de Almeida
TCC
2011
O direito humano de acesso à justiça no sistema interamericano de direitos humanos
Soares, Marina Leite
TCC
2011
Jurisdição constitucional e as comunidades indígenas: o caso raposa serra do sol à luz da crítica ao ativismo judicial
Peres, Vitoria Albuquerque
TCC
2010
A participação de oscips em licitações públicas: desnaturação da entidade ou fonte de auto-sustentabilidade?
Silva, Cynthia Couto e
TCC
2011
O principio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant
Weyne, Bruno Cunha
Dissertação
2011
O princípio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant
Weyne, Bruno Cunha
Dissertação
2008
O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
Weyne, Bruno Cunha
TCC
2011
O tratamento jurídico das mulas do tráfico internacional de drogas na perspectiva dos princípios constitucionais
Araújo, Davi Matos
TCC
2011
A utilização da súmula vinculante como meio de conferir efeito erga omnes às decisões de controle difuso de constitucionalidade
Tranca, Marcus Leonardo Pereira
TCC