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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2010 | Adoção internacional no contexto da lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009 | Santos, Ana Paula Pereira dos | TCC |
| 2006 | O advento da constituição federal de 1988 e a inconstitucionalidade superveviente do artigo 791 da consolidação das leis trabalhistas | Brito, João Aurino Mendes | Dissertação |
| 2009 | Aproximação à problemática do poder constituinte | Cearense, Alexandre Santiago Assumpção | TCC |
| Jan-2006 | Axiologia e interpretação | Falcão, Raimundo Bezerra | Artigo de Periódico |
| 2010 | Catadores de materiais recicláveis do município de Fortaleza-CE: condições de trabalho e ações do poder público municipal | Almeida, Gerlania Félix de | TCC |
| 2007 | Contrato cultural de trabalho: estudo de caso no banco do nordeste do Brasil S/A | Ribeiro, Zilana Melo | TCC |
| 2011 | Denunciação da lide no processo do trabalho | Rodrigues, Andressa Apolônio | TCC |
| 2008 | A despedida imotivada do empregado público | Lobo, Davi de Castro Alves Moreira | TCC |
| 2007 | Discriminação legal pelo fator racial no direito brasileiro: constitucionalidade ou não | Porto, José Cláudio Diógenes | TCC |
| 2003 | Economia de comunhão: uma nova etapa da globalização? | Timbó, Sérgio Coe | Dissertação |
| 2007 | O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacional | Melo, Álisson José Maia | TCC |
| 2011 | Guarda compartilhada: o redescobrir da função paterna e materna | Costa, Ana Raquel Almeida Matos da | TCC |
| 2009 | A influência do cristianismo no conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana | Castro, Ítalo Menezes de | TCC |
| 2008 | A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho no Ceará | Brito, Ercílio Xavier | TCC |
| 2002 | Leviatã: do homem ao estado: elementos jurídicos na construção do estado hobbesiano | Ribeiro, Márcio Kley de Alencar | TCC |
| 2007 | A livre concorrência como princípio da ordem econômica | Nascimento, Emanuelly Vidal do | TCC |
| 2011 | Não recepção do artigo 128 do código penal brasileiro: (aborto necessário e aborto no caso de gravidez resultante de estupro) pela constituição federal de 1988 | Oquendo, Taiane Nogueira | TCC |
| 2006 | O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988 | Farias, José Vagner de | TCC |
| 2006 | O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988 | Farias, José Vagner de | TCC |
| 2007 | Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos | Wenzel, Leiliane Freitas Almeida | Dissertação |
