| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2023 | Benefícios fiscais como incentivo ao desenvolvimento sustentável: uma análise do papel do FDI e da ZPE na promoção do desenvolvimento no Ceará | Santos, Rafaelly Oliveira Freire dos | Dissertação |
| 2024 | Compliance e integridade no Ministério da Saúde e a aplicação da metateoria do direito fraterno na resolução dos conflitos sanitários | Lucena, Victor Felipe Fernandes de | Tese |
| Jul-2020 | A concretização dos direitos humanos como elemento de conexão entre o direito natural e o direito positivo | Marques Júnior, William Paiva | Artigo de Periódico |
| Jul-2021 | De EIRELI à Sociedade Limitada Unipessoal: o reconhecimento da figura da sociedade limitada individual no Direito Empresarial Brasileiro | Cunha, Felipe Caetano da; Marques Júnior, William Paiva | Artigo de Periódico |
| Jul-2021 | A desvinculação de receitas da União e o novo regime fiscal: caracterização e impacto na implementação dos direitos sociais | Rister, Carla Abrantkoski; Ferreira, Gustavo Assed | Artigo de Periódico |
| 2024 | Direito à imagem: o papel do legislativo brasileiro frente à deepfake | Ferreira, Ana Gessica Sousa | TCC |
| 2024 | As dissonâncias da Lei 14.785/2023 com a gestão de agrotóxicos propostas pelo sistema internacional e pela União Europeia | Nogueira, Maria Vanessa Moura | TCC |
| 2023 | Faculdade de Direito: 120 anos (1903 - 2023) | - | Livro |
| 2023 | Juiz de garantias: fundamentos epistemológicos e das ciências cognitivas para a promoção da imparcialidade no processo penal | Oliveira, Hélio Roberto Cabral de | Dissertação |
| 2023 | Juizados especiais cíveis estaduais 4.0: acesso à justiça e exclusão digital em um Brasil de desiguais: caminhos possíveis | Moraes Filho, Luís Ferreira de | Dissertação |
| 2023 | Os limites da democracia participativa na Constituição Federal de 1988 a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 244-9 do Rio de Janeiro | Aguiar, Carlos Eduardo Ferreira | Dissertação |
| 2023 | A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira | Oliveira, Letícia Fernandes de | Dissertação |
| 2024 | Práticas restaurativas pelas polícias judiciárias nos atos infracionais como forma de proteção integral do jovem e fortalecimento da cidadania | Vasconcelos, Rodrigo Ribeiro de | Dissertação |
| Jul-2021 | Reflexos da globalização e seus impactos econômico e social na contemporaneidade: uma análise a partir do documentário 'a globalização do lado de cá' | Silva, Fernanda Cláudia Araújo da | Artigo de Periódico |
