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Tipo: Dissertação
Título: Vigilância popular da saúde : cartografia dos riscos e vulnerabilidades socioambientais no contexto de implantação da mineração de urânio e fosfato no Ceará
Título em inglês: People's Health Surveillance : risk mapping and socio-environmental vulnerability in the context of implementation of uranium mining and phosphate in Ceará
Autor(es): Alves, Pablo Araújo
Orientador: Teixeira, Ana Claudia de Araújo
Palavras-chave: Fatores de Risco;Vulnerabilidade Social
Data do documento: 2013
Citação: ALVES, P. A. Vigilância popular da saúde : cartografia dos riscos e vulnerabilidades socioambientais no contexto de implantação da mineração de urânio e fosfato no Ceará. 2013. 243 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Medicina, Fortaleza, 2013.
Resumo: Previsto para ser implantado em 2015, no limite entre Santa Quitéria e Itatira, Estado do Ceará, nordeste do Brasil, o Projeto Santa Quitéria, consórcio público-privado, visa explorar urânio e fosfato para produção de energia nuclear e fertilizante, respectivamente. O empreendimento anunciado sob o discurso do desenvolvimento e do progresso, da geração de emprego e renda, conta com financiamento do Banco do Nordeste do Brasil e com recursos do governo estadual para as obras de infraestrutura. A presente pesquisa-ação realizada com a adoção da cartografia social, envolvendo comunidades atingidas do município de Itatira-CE, visa elaborar estratégias de intervenção sobre os elementos que promovem e os que ameaçam a vida, a saúde, o trabalho e o ambiente. Entre os elementos promotores e ameaçadores do modo de vida das comunidades, representados nos mapas social, ambiental e do trabalho, destacamos respectivamente: (1) agricultura familiar e (2) mineração de urânio e fosfato. Quanto às estratégias e ações elaboradas pelo grupo de pesquisa ressaltamos: 1. Para promoção dos elementos promotores: conhecer e divulgar formas de associação e cooperativismo existentes na região; e 2. Identificar projetos previstos para município que envolva abastecimento de água e agricultura Para o enfrentamento dos elementos ameaçadores: (1) obter, debater e divulgar informações do licenciamento; e (2) notificar aos órgãos competentes impactos ao ambiente e à saúde. O processo de pesquisa-ação, com base na construção compartilhada de conhecimentos, permitiu antever em um contexto de iniqüidades e de vulnerabilidade socioambiental, a introdução de novos riscos e a mudança do perfil de morbimortalidade. A análise das categorias empíricas sob as lentes da determinação social do processo saúde-doença, da crítica ao paradigma do risco à luz da epidemiologia crítica, e tendo como referência as relações produção-consumo-riscos ocupacionais e ambientais-agravos à saúde, a concepção de promoção da saúde, a proposta de avaliação de equidade ambiental e a perspectiva da justiça ambiental, possibilitou-nos elencar algumas categorias com vistas a contribuir para a formulação de uma proposta de Vigilância Popular da Saúde.
Abstract: The Santa Quitéria Project, to be implemented in 2015 in the confines between Santa Quitéria and Itatira (Ceará, Northeastern Brazil), is a public/private uranium and phosphate mining consortium. The uranium is intended for nuclear power generation, the phosphate for fertilizer production. The Project, which is claimed to bring progress, development and employment to the region, is financed by Banco do Nordeste and backed up by additional state government funds for infrastructure. Using the method of participatory mapping, involving the communities in Itatira affected by the Project, the present action research was aimed at developing strategies of intervention in the elements which either favored or threatened community life, health, work and the environment. The main elements of the social/environmental/work-related maps which, respectively, favored and threatened community life were: 1) family subsistence agriculture and 2) uranium and phosphate mining. The strategies and actions developed to support the former included: a) learning about and disseminating regional forms of association and cooperativism, and b) identifying municipal projects involving water supply and agriculture. The strategies and actions developed to resist the latter included: a) collecting, discussing and disseminating information regarding licenses, and b) notifying the authorities about impacts on health and environment. Based on participatory construction of knowledge, the action research process made it possible, within the current context of iniquities and socioenvironmental vulnerability, to anticipate the introduction of new risks and changes in the profile of morbidity and mortality. Our analysis of the empirical categories under the lens of the social determination of the health-disease process and criticism of the risk paradigm in light of critical epidemiology, referenced on production/consumption/occupational and environmental risks/ health threats relations, the concept of health promotion, the proposal of environmental equity evaluation and the perspective of environmental justice, allowed to identify categories relevant to the drafting of a proposal of popular health surveillance.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8671
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