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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86084| Tipo: | Tese |
| Título: | Evidências sobre financiamento e liderança feminina na expansão da oferta de educação infantil no Brasil |
| Autor(es): | Sampaio, Maria Odalice dos Santos |
| Orientador: | Irffi, Guilherme Diniz |
| Coorientador: | Carneiro, Diego Rafael Fonseca |
| Palavras-chave em português: | educação infantil;taxa de escolarização líquida;taxa de atendimento escolar;royalties do petróleo;eleições acirradas;mulheres prefeitas |
| Palavras-chave em inglês: | early childhood education;net enrollment rate;school attendance rate;oil royalties;close elections;women mayors |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Data do documento: | 2025 |
| Citação: | SAMPAIO, Maria Odalice dos Santos. Evidências sobre financiamento e liderança feminina na expansão da oferta de educação infantil no Brasil. 2025. 128f. Tese (Doutorado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará. |
| Resumo: | A educação infantil é a primeira etapa da educação básica no Brasil, e a presente tese analisa de que forma os royalties de petróleo e a liderança feminina (prefeitas eleitas) influenciam a expansão da oferta de educação infantil nos municípios brasileiros. O trabalho é composto por três ensaios, o primeiro analisa o efeito do recebimento de royalties do petróleo sobre a Taxa de Escolarização Líquida (TEL) de bebês e crianças de 0 a 3 anos em creches, e das crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Com base em um painel de dados municipais de 2007 a 2019 e em modelos de efeitos fixos, verificou-se que municípios beneficiados pelos royalties atendem, em média, 1,7 p.p. a mais crianças em creches, mas não apresentam impacto significativo na TEL da pré-escola. O segundo ensaio investiga a relação entre o volume de royalties recebidos pelos municípios brasileiros e a TEL, por meio do modelo de efeito dose- resposta. Os resultados indicam que o aumento da receita proveniente dos royalties contribuiu positivamente para a expansão do atendimento em creches, sugerindo uma relação mais elástica entre o financiamento e essa etapa educacional. Assim, os resultados dos dois primeiros ensaios sugerem que o recebimento de royalties do petróleo pelos municípios contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE/2014), a qual consiste em universalizar o atendimento pré-escolar, atender, ao menos, 50% das crianças em creche e universalizar o ensino pré-escolar. A relação entre disputas eleitorais acirradas entre candidatos homens e mulheres ao executivo municipal e a Taxa de Atendimento Escolar (TAE) de crianças de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos é o tema do terceiro ensaio. Com base em quatro eleições municipais, ocorridas em 2004, 2008, 2012 e 2016, e aplicando o método de regressão descontínua, constatou-se que municípios com prefeitas mulheres apresentam uma TAE (0 a 3 anos) de 2,5 p.p. superior à dos municípios sob a gestão de prefeitos homens. Portanto, os resultados sugerem que lideranças femininas tendem a priorizar políticas direcionadas à infância, o que pode contribuir para a ampliação do acesso à educação infantil. Em conjunto, esses achados reforçam que tanto os recursos advindos dos royalties do petróleo quanto fatores políticos, especialmente a presença de mulheres na chefia do Executivo municipal, desempenham papéis relevantes na expansão da educação infantil no Brasil, destacando que a articulação entre recursos financeiros e vontade política é decisiva para superar desigualdades e ampliar o direito à educação desde os primeiros anos de vida. |
| Abstract: | Early childhood education is the first stage of basic education in Brazil, and this thesis examines how oil royalties and female leadership (elected women mayors) influence the expansion of early childhood education provision in Brazilian municipalities. The thesis is composed of three essays. The first analysis shows the effect of receiving oil royalties on the Net Enrollment Rate (NER) of babies and children aged 0 to 3 in daycare centers and children aged 4 to 5 in preschool. Using a municipal panel dataset from 2007 to 2019 and fixed-effects models, it was found that municipalities benefiting from royalties enroll, on average, 1.7 percentage points more children in daycare, but show no significant impact on preschool NER. The second essay investigates the relationship between the volume of royalties received by Brazilian municipalities and the NER, using a dose–response model. The results indicate that the increase in revenue from royalties contributed positively to the expansion of daycare enrollment, suggesting a more elastic relationship between funding and this educational stage. Thus, the findings of the first two essays suggest that the receipt of oil royalties by municipalities contributes to meeting Target 1 of the National Education Plan (PNE/2014), which aims to universalize preschool attendance and ensure that at least 50% of children are enrolled in daycare. The third essay examines the relationship between close electoral contests between male and female candidates for the municipal executive and the School Attendance Rate (SAR) of children aged 0 to 3 and 4 to 5. Based on four municipal elections—held in 2004, 2008, 2012, and 2016—and using the regression discontinuity method, it was found that municipalities with female mayors have an SAR (0 to 3 years) 2.5 percentage points higher than those governed by male mayors. Therefore, the results suggest that female leadership tends to prioritize policies directed at early childhood, which may contribute to expanding access to early childhood education. Taken together, these findings reinforce that both the resources derived from oil royalties and political factors, especially the presence of women heading municipal executives, play relevant roles in the expansion of early childhood education in Brazil, highlighting that the interplay between financial resources and political will is crucial for reducing inequalities and expanding the right to education from the earliest years of life. |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86084 |
| Currículo Lattes do(s) Autor(es): | http://lattes.cnpq.br/1507724892222306 |
| Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/8821559850261716 |
| Currículo Lattes do Coorientador: | http://lattes.cnpq.br/4199618744331611 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | CAEN - Teses defendidas na UFC |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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