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Tipo: Dissertação
Título: O impacto político da Lei de Cotas por gênero e o fenômeno das candidaturas consideradas “Laranjas”
Título em inglês: The political impact of gender Quota Legislation and the phenomenon of so-called “Placeholder” candidacies
Autor(es): Juvêncio, José Sérgio Martins
Orientador: Gonçalves, Danyelle Nilin
Palavras-chave em português: Gênero;Política;Desigualdade;Lei de cotas
Palavras-chave em inglês: Gender;Politics;Inequality;Quota law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Data do documento: 2014
Citação: JUVÊNCIO, José Sérgio Martins. O impacto político da Lei de Cotas por gênero e o fenômeno das candidaturas consideradas “laranjas”. 2014. 125 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.
Resumo: A pesquisa que aqui se desenvolve insere-se na temática da relação entre gênero e política, bem como nas discussões que permeiam esse tema. Estuda o processo de participação das mulheres na arena política oficial por meio de uma política de enfrentamento das desigualdades: a implementação da lei de cotas de gênero no Brasil. Analisa, ainda, os impactos dessa legislação. Os papéis que as mulheres devem exercer na sociedade constituem um antigo debate político. Esse debate está presente nos estudiosos clássicos da política e também na sociologia contemporânea. As mulheres têm conquistado cada vez mais espaço em arenas importantes da sociedade, como a economia e a educação. Porém, ainda não alcançam expressão numérica na política oficial. Sua presença no Congresso Nacional é inferior a 10%, embora representem mais de 50% da população brasileira. Nas eleições de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a exigir o cumprimento de um percentual mínimo de 30% de candidaturas para um dos gêneros. A democracia moderna não resolveu essa situação, e a competição partidária tampouco foi capaz de solucioná-la. As cotas constituem uma forma de gerir essa desigualdade, buscando amenizá-la. A relação entre a lei de cotas por gênero e a complexidade da política eleitoral gerou o fenômeno das candidaturas denominadas “laranjas”. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram realizadas pesquisas sobre a temática que envolve a relação entre gênero e política, bem como sobre as relações de gênero em outras esferas sociais. Também foram analisados dados provenientes de diversas fontes, desde entrevistas diretas até informações quantitativas extraídas de bancos de dados. A inserção de novos agentes políticos no ambiente eleitoral é um processo complexo. A tentativa de gerir desigualdades nas candidaturas enfrenta a lógica pragmática das eleições, que visa maximizar o número de votos por meio de perfis já testados. A política de cotas foi efetiva para estimular candidaturas de mulheres, porém não resultou na formação de candidatas competitivas, capazes de disputar efetivamente as eleições.
Abstract: This research is situated within the field of gender and politics, as well as the discussions surrounding this topic. It examines the process of women’s participation in the formal political arena through a policy aimed at addressing inequalities: the implementation of the gender quota law in Brazil. It also analyzes the impacts of this legislation. The roles that women are expected to play in society have long been the subject of political debate. This debate is present both in classical political thought and in contemporary sociology. Women have increasingly gained space in important spheres of society, such as the economy and education. However, they still have not achieved significant numerical representation in formal politics. Their presence in the National Congress is less than 10%, even though they account for more than 50% of the Brazilian population. In the 2010 elections, the Superior Electoral Court (TSE) began requiring compliance with a minimum percentage of 30% of candidacies for one of the genders. Modern democracy has not resolved this situation, and party competition has also failed to do so. Quotas constitute a way of managing this inequality in an attempt to reduce it. The relationship between the gender quota law and the complexity of electoral politics gave rise to the phenomenon known as “dummy candidacies.” For the development of this study, research was conducted on the topic involving the relationship between gender and politics, as well as on gender relations in other social spheres. Data from several sources were also analyzed, ranging from direct interviews to quantitative information extracted from databases. The inclusion of new political actors in the electoral environment is a complex process. The attempt to manage inequalities in candidacies faces the pragmatic logic of elections, which seeks to maximize the number of votes through already tested profiles. The quota policy was effective in encouraging women’s candidacies; however, it did not result in the formation of competitive female candidates capable of effectively contesting elections.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/85899
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5831158529577002
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/3467578535972274
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGS - Dissertações defendidas na UFC

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