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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação da inclusão escolar do Plano Fortaleza 2040: um estudo em um Centro de Educação Infantil da Rede Municipal de Fortaleza
Autor(es): Farias, Lícia Costa
Orientador: Sousa, Fernando José Pires de
Coorientador: Pires, Iêda Maria Maia
Palavras-chave em português: Inclusão escolar;Políticas públicas;Plano Fortaleza 2040;Educação infantil;Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Palavras-chave em inglês: School inclusion;Public policies;Fortaleza 2040 Plan;Early childhood education;Specialized Educational Assistance (AEE)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2025
Citação: FARIAS, Lícia Costa. Avaliação da inclusão escolar do Plano Fortaleza 2040: um estudo em um Centro de Educação Infantil da Rede Municipal de Fortaleza. 2026. 92 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: Esta dissertação tem como foco a avaliação da implementação das metas do Plano Fortaleza 2040 relacionadas à inclusão escolar de crianças com deficiências e necessidades educacionais específicas na Educação Infantil da rede municipal. A pesquisa toma como objeto de investigação um Centro de Educação Infantil (CEI) pertencente ao Distrito de Educação IV e busca compreender em que medida as ações previstas no plano, especialmente aquelas ligadas à formação docente, ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), à articulação intersetorial e à acessibilidade, têm sido materializadas no cotidiano escolar. A questão norteadora que orienta o estudo é: Em que medida as metas do Plano Fortaleza 2040 voltadas à inclusão escolar estão sendo efetivamente implementadas no contexto de um CEI da rede municipal, segundo as percepções das professoras? O trabalho sustenta-se em um referencial teórico que articula a trajetória histórica da inclusão, os paradigmas educacionais e a análise crítica das políticas públicas, com ênfase nas contribuições de Mantoan; Sassaki; Garcez e Ikeda; Vygotsky; Boneti; Freire e Pires, além dos marcos legais, como a Convenção da ONU (2006), a LBI (2015) e as diretrizes locais do DCRFor (2024). A pesquisa adota uma perspectiva avaliativa crítica de política pública, entendendo que o Plano Fortaleza 2040, enquanto instrumento de planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, só pode ser analisado de forma significativa quando confrontado com a realidade vivida pelos sujeitos que experienciam, ou não, os efeitos de sua execução. Assim, a avaliação aqui proposta é analítica, situada e dialógica, articulando documento, discurso e prática. O delineamento metodológico é qualitativo, exploratório e descritivo. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com professoras da sala regular e da Sala de AEE, e análise de documentos oficiais de monitoramento do plano. O tratamento e interpretação dos dados seguem a Análise de Conteúdo de Bardin, organizando os achados segundo os objetivos específicos da pesquisa e as metas ED.2.5, ED.2.6, ED.2.7, ED.2.8 e ED.2.9 do Plano Fortaleza 2040. Ao triangular falas, documentos e teoria, o estudo busca identificar convergências, tensões e distanciamentos entre o que é previsto na política e o que é percebido na prática, revelando avanços, omissões, contradições institucionais e desafios estruturais que ainda se impõem à inclusão escolar. Pretende-se, assim, oferecer subsídios acadêmicos e políticos para o fortalecimento das ações públicas de inclusão, contribuindo para a ampliação do direito à educação como bem coletivo.
Abstract: This dissertation focuses on evaluating the implementation of the goals established in the Fortaleza 2040 Plan regarding the school inclusion of children with disabilities and special educational needs in Early Childhood Education within the municipal network. The study investigates a Child Education Center (CEI) located in Education District IV and seeks to understand the extent to which the actions proposed in the plan, particularly those related to teacher training, Specialized Educational Assistance (AEE), intersectoral coordination, and accessibility, have been materialized in everyday school practices. The guiding research question is: To what extent are the inclusion-oriented goals of the Fortaleza 2040 Plan being effectively implemented in a municipal CEI, according to teachers’ perceptions? The study is grounded in a theoretical framework that articulates the historical trajectory of inclusion, educational paradigms, and critical analysis of public policies, drawing on contributions from Mantoan, Sassaki, Garcez & Ikeda, Vygotsky, Boneti, and Freire & Pires, as well as legal frameworks such as the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities (2006), the Brazilian Law on Inclusion (2015), and local guidelines such as the DCRFor (2024). The research adopts a critical evaluative perspective on public policy, assuming that the Fortaleza 2040 Plan, as a strategic planning instrument for the short, medium, and long term, can only be meaningfully assessed when confronted with the lived reality of those who experience, or fail to experience, its effects. Thus, the evaluation proposed is analytical, situated, and dialogical, articulating policy, discourse, and practice. The methodological design is qualitative, exploratory, and descriptive. Data were produced through semi-structured interviews with regular classroom teachers and the AEE teacher, as well as through the analysis of official monitoring documents of the plan. Data treatment and interpretation followed Bardin’s Content Analysis, organizing findings according to the specific objectives of the research and the goals ED.2.5, ED.2.6, ED.2.7, ED.2.8, and ED.2.9 of the Fortaleza 2040 Plan. By triangulating participants’ accounts, policy documents, and theoretical references, the study identifies convergences, tensions, and gaps between what is planned and what is perceived in practice, revealing advances, omissions, institutional contradictions, and structural challenges that still hinder full school inclusion. The study aims to offer academic and political contributions to strengthen public inclusion policies, reinforcing the defense of education as a collective right.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/85044
Currículo Lattes do(s) Autor(es): https://lattes.cnpq.br/4360984062143158
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-8334-5407
Currículo Lattes do Orientador: https://lattes.cnpq.br/7986697292459304
Currículo Lattes do Coorientador: https://lattes.cnpq.br/5426240083342324
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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