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Tipo: Tese
Título: Deficiência visual, judicialização e economia da saúde: uma análise de perícias médicas oftalmológicas na Justiça Federal do Ceará (2010–2022)
Autor(es): Holanda Filha, Joana Gurgel
Orientador: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Coorientador: Silva , Jailton Vieira da
Palavras-chave em português: Transtornos da Visão;Judicialização da Saúde;Economia e Organizações de Saúde
Palavras-chave em inglês: Vision Disorders;Health's Judicialization;Health Care Economics and Organizations
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
Data do documento: 2026
Citação: HOLANDA FILHA, Joana Gurgel. Deficiência visual, judicialização e economia da saúde: uma análise de perícias médicas oftalmológicas na Justiça Federal do Ceará (2010–2022). 2026. Tese (Doutorado em Medicina Translacional) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84877. Acesso em: 20 fev. 2026.
Resumo: Introdução: A deficiência visual representa importante causa de incapacidade funcional, com repercussões diretas sobre a capacidade laboral, a proteção social e os custos em saúde. No Brasil, a judicialização da saúde tem se consolidado como via frequente de acesso a benefícios assistenciais e previdenciários, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. Objetivo: Analisar o perfil epidemiológico, clínico, funcional e socioeconômico de indivíduos submetidos a perícia médica oftalmológica da Justiça Federal do Ceará, bem como suas associações com a solicitação de benefícios públicos e os principais diagnósticos de deficiência visual. Métodos: Estudo observacional, retrospectivo e analítico, baseado em 1.761 perícias médicas oftalmológicas judiciais analisadas, realizadas entre 2010 e 2022, em Fortaleza-CE. As variáveis incluíram dados sociodemográficos, ocupacionais, clínicos, etiologias oftalmológicas segundo a CID-10, grau e temporalidade da incapacidade laboral e tipo de benefício solicitado. Foram empregadas estatísticas descritivas, testes de associação (qui-quadrado ou exato de Fisher) e regressão logística binária para identificação de fatores associados às formas mais graves de deficiência visual. Resultados: Observou-se predominância do sexo masculino, média etária de 47,9 anos e baixa escolaridade entre os casos analisados. As condições mais frequentes foram a cegueira monocular (H54.4), a cegueira binocular (H54.0) e a cegueira monocular com visão subnormal contralateral (H54.1). Glaucoma, retinopatias, catarata e traumas oculares figuraram entre as principais etiologias associadas. A maioria dos casos apresentou incapacidade laboral permanente, com associação significativa entre os subtipos mais graves e maior comprometimento funcional. Conclusão: Nos indivíduos periciados no conjunto analisado, a deficiência visual esteve concentrada em populações socialmente vulneráveis, associou-se predominantemente a doenças oftalmológicas potencialmente preveníveis ou tratáveis e implicou relevante impacto sobre a judicialização da saúde e os gastos públicos, reforçando a necessidade de políticas integradas de prevenção, diagnóstico precoce e reabilitação visual.
Abstract: Introduction: Visual impairment is a major cause of functional disability, with direct repercussions on work capacity, social protection, and health-related costs. In Brazil, health judicialization has become a frequent pathway for access to social assistance and social security benefits, particularly in contexts of socioeconomic vulnerability. Objective: To analyze the epidemiological, clinical, functional, and socioeconomic profile of individuals assessed in judicial ophthalmic medical examinations of the Federal Justice of Ceará, as well as their associations with public benefit claims and the main diagnoses of visual impairment. Methods: An observational, retrospective, and analytical study based on 1,761 judicial ophthalmic medical examinations analyzed, conducted between 2010 and 2022 in Fortaleza, Ceará, Brazil. The variables included sociodemographic, occupational, and clinical data, ophthalmologic etiologies according to ICD-10, degree and temporality of work incapacity, and type of benefit requested. Descriptive statistics, association tests (chi-square or Fisher’s exact test), and binary logistic regression were applied to identify factors associated with more severe forms of visual impairment. Results: Among the analyzed cases, a predominance of male individuals, a mean age of 47.9 years, and low educational attainment were observed. The most frequent conditions were monocular blindness (H54.4), binocular blindness (H54.0), and monocular blindness with contralateral low vision (H54.1). Glaucoma, retinopathies, cataract, and ocular trauma were among the main associated etiologies. Most cases presented permanent work incapacity, with a significant association between more severe subtypes of visual impairment and greater functional limitation. Conclusion: In the group of individuals assessed in the analyzed examinations, visual impairment predominantly affected socially vulnerable populations, was mainly associated with potentially preventable or treatable ophthalmologic diseases and imposed a relevant impact on health judicialization and public expenditure, reinforcing the need for integrated policies focused on prevention, early diagnosis, and visual rehabilitation.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84877
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0003-4168-6574?lang=en
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0937370130304992
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0003-3378-8722
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0701679734111287
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGMDT - Teses defendidas na UFC

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