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Tipo: Dissertação
Título: A ascensão cearense: o FUNDEB impulsiona os efeitos positivos do ICMS-Educação no ensino básico da região?
Autor(es): Sampaio, Tibério César Queiroz
Orientador: Bastos, Felipe de Sousa
Palavras-chave em português: Financiamento Baseado em Resultados;FUNDEB;ICMS-Educação;IDEB;Diferenças em Diferenças
Palavras-chave em inglês: Results-Based Financing;FUNDEB;ICMS-Education;IDEB;Differences-in Differences
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Data do documento: 2025
Citação: SAMPAIO, Tibério César Queiroz. A ascensão cearense: o FUNDEB impulsiona os efeitos positivos do ICMS-Educação no ensino básico da região?. 2025. 36f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2025.
Resumo: A reforma cearense do ICMS e sua redistribuição entre os municípios da região baseada em resultados é apontada como um dos principais fatores explicativos para os excelentes resultados educacionais da rede pública de ensino do Estado, fazendo do Ceará referência em educação no país. Os impactos educacionais do Financiamento Baseado em Resultados (FBR) já estão consolidados na literatura empírica, entretanto, é possível investigar se existem heterogeneidades no efeito dessa política associadas às transferências regulares do FUNDEB. Neste sentido, essa pesquisa investiga se o FUNDEB contribuiu, em conjunto ou de forma isolada, para potencializar o desempenho educacional nos municípios cearenses a partir do FBR. Para isso, adota-se a metodologia de Diferenças em Diferenças (DD), ampliando equações semelhantes às estimadas em Lautharte, Oliveira e Loureiro (2021) para levar em consideração os impactos do FUNDEB. Os resultados indicam que o ICMS-Educação gerou efeitos positivos e significantes sobre o IDEB independente da etapa da educação básica considerada. Por outro lado, as transferências do FUNDEB não parecem relevantes para explicar os avanços do IDEB nos municípios cearenses durante o período estudado. Esses resultados se mantêm mesmo após a realização de exercícios de robustez com restrição do número de municípios na amostra.
Abstract: The reform of the ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services) in Ceará and its redistribution among the municipalities of the region based on results is pointed out as one of the main explanatory factors for the excellent educational results of the state's public education network, making Ceará a reference in education in the country. The educational impacts of Results-Based Financing (RBF) are already consolidated in the empirical literature; however, it is possible to investigate whether there are heterogeneities in the effect of this policy associated with regular transfers from FUNDEB. In this sense, this research investigates whether FUNDEB contributed, jointly or in isolation, to enhancing educational performance in Ceará municipalities based on RBF. For this, the Difference-in-Differences (DD) methodology is adopted, expanding equations similar to those estimated in Lautharte, Oliveira and Loureiro (2021) to take into account the impacts of FUNDEB. The results indicate that the ICMS Education generated positive and significant effects on the IDEB (Basic Education Development Index) regardless of the stage of basic education considered. On the other hand, FUNDEB transfers do not appear to be relevant in explaining the improvements in IDEB scores in Ceará municipalities during the study period. These results remain even after conducting robustness tests with a reduced number of municipalities in the sample.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84493
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/8426833866437839
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/5346220628829577
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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