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Tipo: Tese
Título: Política de atenção domiciliar no Brasil: análises espacial, de cobertura, focalização e impacto do programa melhor em casa
Autor(es): Albuquerque, Winnie Moreira
Orientador: Campos, Robério Telmo
Palavras-chave em português: Atenção domiciliar;Avaliação de políticas públicas;Programa Melhor em Casa;Diferenças em diferenças com múltiplos períodos;Econometria espacial
Palavras-chave em inglês: Home health care;Public policy evaluation;Programa Melhor em Casa;Difference-in-differences with multiple time periods;Spatial econometrics
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2025
Citação: ALBUQUERQUE, Winnie Moreira. Política de atenção domiciliar no Brasil: análises espacial, de cobertura, focalização e impacto do programa melhor em casa. 2025. 87 f. Tese (doutorado em Economia Rural) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências Agárias, Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza, 2025.
Resumo: A política de atenção domiciliar no Brasil, representada pelo Programa Melhor em Casa (PMeC), busca promover cuidados de saúde domiciliares para pacientes com necessidades complexas, reduzindo a permanência hospitalar. Nesta tese, avalia-se a efetividade do PMeC sobre a permanência hospitalar entre 2009 e 2024, adotando uma abordagem metodológica que separa a análise espacial da avaliação de impacto. Para a dimensão espacial, empregou-se o modelo Spatial Durbin (SDM) para identificar efeitos de transbordamento regional, evidenciando redução na média de permanência hospitalar em municípios vizinhos aos implementadores do programa. Na sequência, a avaliação de impacto utilizou o estimador de diferenças em diferenças escalonadas de Callaway e Sant’Anna (2021), permitindo estimar efeitos dinâmicos e temporais da política, com redução média de 4,45% na permanência hospitalar nos municípios participantes, intensificando-se para até 17,71% após 13 anos de implementação. A análise de focalização e cobertura revelou que o PMeC priorizou municípios com maior proporção de idosos e cobertura consolidada da Estratégia Saúde da Família (ESF), mas persistem desigualdades territoriais, com baixa adesão em municípios pequenos e concentração em grandes centros urbanos. Os resultados indicam que o PMeC é uma política efetiva, cuja efetividade depende da maturação institucional e da integração com a atenção primária.
Abstract: The home care policy in Brazil, represented by the Programa Melhor em Casa (PMeC), aims to promote in-home healthcare for patients with complex needs, thereby reducing hospital length of stay. This thesis evaluates the effectiveness of the PMeC on hospital length of stay between 2009 and 2024, employing a methodological approach that separates spatial analysis from impact assessment. For the spatial dimension, the Spatial Durbin Model (SDM) was applied to identify regional spillover effects, revealing a reduction in average hospital stays in municipalities neighboring those that implemented the program. Subsequently, the impact evaluation utilized the staggered difference-in-differences estimator proposed by Callaway and Sant’Anna (2021), allowing for the estimation of dynamic and time-varying policy effects. The findings indicate an average reduction of 4.45% in hospital stays among participating municipalities, intensifying to up to 17.71% after 13 years of implementation. The targeting and coverage analysis revealed that the PMeC prioritized municipalities with a higher proportion of elderly residents and well- stablished coverage of the Family Health Strategy (ESF), although territorial inequalities persist, characterized by low adoption in smaller municipalities and concentration in large urban centers. The results suggest that the PMeC constitutes a effective policy, whose effectiveness depends on institutional maturation and integration with primary care services.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83280
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-9943-9288
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/3250379384455831
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0003-1393-987X
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/2652530418454016
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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