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Tipo: TCC
Título: Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: avaliação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) do estado do Ceará
Autor(es): Arnaud, Sara Lima
Orientador: Chacon, Suely Salgueiro
Palavras-chave em português: Pobreza;Desenvolvimento sustentável;Fundo Estadual de Combate à Pobreza;Gestão de políticas públicas;Avaliação com base na sustentabilidade
Palavras-chave em inglês: Poverty;Sustainable development;State fund to combat poverty;Public policy management;Sustainability-based evaluation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2025
Citação: ARNAUD, Sara Lima. Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável: avaliação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) do estado do Ceará. 2025. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) — Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: A erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável são desafios centrais da atualidade, especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. A partir da década de 1980, cada vez mais Governos e organismos internacionais definem institucionalmente como meta buscar formas de desenvolvimento que não prejudique as gerações futuras, pensando nos limites do planeta e nas desigualdades extremas enfrentadas pelo mundo todo. Dessa forma, foram criadas por mecanismos internacionais e adotadas por diversos países estratégias que procuram alcançar o desenvolvimento sustentável. É apontado por diversos autores que o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade foram engolidos pelo sistema econômico vigente, assim sua prática difere totalmente do conceito correto. Com base nessa perspectiva, o presente trabalho avalia como o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Ceará promove o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento da pobreza, com um recorte dos relatórios físicos financeiros dos anos de 2022 e 2023, apontando pelo fundo como exemplos de índices de desempenho. Entendendo esse fundo como uma política pública que busca o combate à pobreza, esta pesquisa tem o objetivo de avaliá-lo nesta função. Buscou- se verificar a contribuição desse fundo para as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1, de erradicação da pobreza, pertencente à Agenda 2030, trazendo dados sobre os projetos e programas financiados e os impactos destes. O desenho da investigação segue uma abordagem qualitativa exploratória, fundamentada em pesquisa bibliográfica e documental. Além de ser utilizado como método avaliativo a Avaliação com Base na Sustentabilidade (ABS), que considera a sustentabilidade como o conjunto de dimensões inseparáveis, sendo elas as dimensões econômica, ambiental, social e institucional-política. As dimensões necessitam estar integradas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para a coleta de dados, os relatórios físicos, financeiros, regulamentações, legislações e pesquisas já existentes sobre o desenvolvimento sustentável, pobreza e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza foram utilizados. Foi concluído que o fundo em questão promove o desenvolvimento sustentável e o combate à pobreza, não só por programas de transferência de renda, mas também por projetos assistenciais e estruturantes que buscam a mudança de status de pobre e extremamente pobre. Apesar da relevância do fundo e de seus objetivos, as políticas públicas enfrentam desafios relacionados à integração, investimento, monitoramento e avaliação. Recomenda-se, portanto, que o fundo incorpore gestores públicos capacitados e adote novos métodos de avaliação e monitoramento, como o ABS, para aprimorar sua efetividade e impacto.
Abstract: The eradication of poverty and the promotion of sustainable development are today's central challenges, especially in contexts of socioeconomic vulnerability. Since the 1980s, more and more governments and international organizations have institutionally defined as a goal the search for forms of development that do not harm future generations, considering the limits of the planet and the extreme inequalities faced by the entire world. Thus, strategies seeking sustainable development have been created by international mechanisms and adopted by several countries. It is pointed out by several authors that sustainable development and sustainability have been swallowed up by the current economic system, thus their practice differs completely from the correct concept. Based on this perspective, this paper evaluates how the Ceará State Fund for Combating Poverty promotes sustainable development and combating poverty, with a cutout of the physical financial reports for the years 2022 and 2023, pointing out the fund as examples of performance indexes. Understanding this fund as a public policy that seeks to combat poverty, this research aims to evaluate it in this function. The aim was to verify the contribution of this fund to the goals of Sustainable Development Goal 1, the eradication of poverty, which is part of the 2030 Agenda, by providing data on the projects and programs financed and their impacts. The research design follows an exploratory qualitative approach, based on bibliographic and documentary research. In addition, the Sustainability-Based Assessment (SBA) was used as an evaluation method, which considers sustainability as a set of inseparable dimensions, namely the economic, environmental, social, and institutional- political dimensions. These dimensions need to be integrated to promote sustainable development. For data collection, existing physical and financial reports, regulations, legislation, and research on sustainable development, poverty, and the State Fund for Combating Poverty were used. It was concluded that the fund in question promotes sustainable development and the fight against poverty, not only through income transfer programs but also through assistance and structuring projects that seek to change the status of the poor and extremely poor. Despite the relevance of the fund and its objectives, public policies face challenges related to integration, investment, monitoring, and evaluation. It is therefore recommended that the fund incorporates qualified public managers and adopts new evaluation and monitoring methods, such as ABS, to improve its effectiveness and impact.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/82212
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-6178-1320
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/7717558830395336
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Monografias

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