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Type: TCC
Title: Pnae e agricultura familiar: análise do desempenho dos municípios cearenses na execução dos recursos
Authors: Silva, João Batista Sousa da
Advisor: Oliveira, Silvando Carmo de
Keywords in Brazilian Portuguese : Programa nacional de alimentação - PNAE;Agricultura familiar;Gastos públicos;Municípios cearenses - desempenho
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Issue Date: 2023
Citation: SILVA, João Batista Sousa da. Pnae e agricultura familiar: análise do desempenho dos municípios cearenses na execução dos recursos. 2023. 38 f. TCC (Graduação em Finanças) - Campus de Sobral, Universidade Federal do Ceará, Sobral, 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: Compras públicas de alimentos provenientes da agricultura familiar para merenda escolar são relevantes para o desenvolvimento sustentável. Essa perspectiva tem sido chamada de Home-Grown School Feeding (HGSF). No Brasil, pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) repassados aos entes federativos devem ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar. Este trabalho objetivou analisar o desempenho dos municípios cearenses na execução desses recursos. Utilizou-se dados públicos sobre tais compras, no período de 2011 a 2017. Por meio de estatísticas descritivas e análise de agrupamentos, verificou-se que os municípios tem elevado o desempenho. Entretanto, apenas sete municípios foram consistentes em comprar no mínimo 30%. A Mesorregião Metropolitana de Fortaleza apresentou o menor desempenho médio no período, enquanto a Centro-Sul exibiu o maior. Foram identificados quatro agrupamentos de municípios que diferem em termos de comportamento da média anual de compras no período analisado. A distribuição espacial desses agrupamentos indicou heterogeneidade bem distribuída em todo o Ceará. Ações do lado da procura e da oferta são demandadas para efetivação da política.
Abstract: Public procurement of food from family farming for school feeding is relevant for sustainable development. This perspective has been called Home-Grown School Feeding (HGSF). In Brazil, at least 30% of the resources of the National School Feeding Program (PNAE) transferred to federative entities must be allocated to the purchase of food from family farming. This study aimed to analyze the performance of municipalities in Ceará in the execution of these resources. Public data on such purchases for the period 2011 to 2017 was used. Through descriptive statistics and cluster analysis, it was found that municipalities have been improving their performance. However, only seven municipalities were consistent in purchasing at least 30%. The Metropolitan Mesoregion of Fortaleza had the lowest average performance in the period, while the Centro-Sul region had the highest. Four clusters of municipalities were identified that differ in terms of the behavior of the annual average of purchases in the period analyzed. The spatial distribution of these clusters indicated well-distributed heterogeneity throughout Ceará. Actions on both the demand and supply side are required to implement the policy.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81076
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/5705009323996239
Access Rights: Acesso Aberto
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