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Tipo: Dissertação
Título: Acesso da comunidade LGBTQIA+ às Unidades de Atenção Primária à Saúde do município de Fortaleza-Ce: uma análise da perspectiva dos usuários LGBTQIA+
Autor(es): Santos, Francisco Rodrigo Paiva
Orientador: Ribeiro, Marco Túlio Aguiar Mourão
Palavras-chave em português: Atenção Primária à Saúde;Acessibilidade aos Serviços de Saúde;Minorias Sexuais e de Gênero;Sistema Único de Saúde
Palavras-chave em inglês: Primary health care;Health Services Accessibility;Sexual and Gender Minorities;Unified Health System
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Data do documento: 2025
Citação: SANTOS, Francisco Rodrigo Paiva. Acesso da comunidade LGBTQIA+ às Unidades de Atenção Primária à Saúde do município de Fortaleza-Ce: uma análise da perspectiva dos usuários LGBTQIA+. 2025. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, 2025. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79746. Acesso em: 14 fev. 2025.
Resumo: Introdução: As iniquidades no acesso da população LGBTQIA+ ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da atenção primária à saúde (APS) constituem um problema grave e persistente. O SUS, fundamentado nos princípios de equidade, universalidade e integralidade, busca reduzir desigualdades e atender às necessidades de saúde de maneira integral. Contudo, as demandas específicas da população LGBTQIA+ ainda enfrentam barreiras significativas no acesso aos serviços, reflexo de discriminação, preconceito e insuficiência na implementação de políticas públicas, como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT). Essa política propõe reduzir desigualdades históricas no atendimento à população LGBTQIA+, mas sua concretização permanece limitada. Objetivo: Analisar como as barreiras de acesso, especialmente aquelas relacionadas à LGBTfobia, influenciam a qualidade do acesso das pessoas LGBTQIA+ nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município de Fortaleza-CE. Percurso Metodológico: Este estudo qualitativo foi realizado em Fortaleza, Ceará, com 21 usuários LGBTQIA+ maiores de 18 anos, identificados por meio de divulgação em redes sociais e movimentos sociais. As entrevistas em profundidade foram realizadas entre julho e agosto de 2024, e os dados foram analisados utilizando o método de análise temática de conteúdo. A interpretação dos achados foi enriquecida pelo diálogo com os conceitos de Pierre Bourdieu e Judith Butler. De Bourdieu, utiliza-se o conceito de violência simbólica, que permite compreender como práticas e normas cisheteronormativas naturalizam desigualdades e exclusões nos serviços de saúde. Já a perspectiva de Butler contribui com os conceitos de performatividade de gênero e inteligibilidade de gênero, que ajudam a interpretar como normas sociais moldam as experiências de exclusão e acolhimento enfrentadas pela população LGBTQIA+ nas UAPS. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, conforme parecer de número 6.934.406 e CAAE 80146424.1.0000.5054. Apresentação dos Achados: Os achados deste estudo indicam que as barreiras de acesso, como preconceito e discriminação, ainda são frequentes, especialmente para pessoas trans e travestis, que relatam receio em buscar atendimento na APS devido a episódios de desrespeito. Apesar disso, foram observadas melhorias, como o respeito ao nome social, impulsionado por legislações estaduais pós-2019. A associação entre a população LGBTQIA+ e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) permanece forte, perpetuando estigmas e constrangendo os usuários. Além disso, a falta de preparo dos profissionais para conduzir atendimentos à população LGBTQIA+ reforça a evasão e a busca por serviços privados. A qualificação profissional, desde a formação acadêmica até a educação permanente, o atendimento humanizado e legislações mais efetivas e eficazes são pontos fundamentais para superar essas barreiras e concretizar as políticas existentes. Considerações Finais: Apesar de avanços, os espaços da APS ainda constituem locais de vulnerabilidade para a população LGBTQIA+, onde preconceitos e discriminações persistem. A pesquisa ressalta a importância de fortalecer políticas públicas inclusivas e consolidar ações que promovam acolhimento, equidade e respeito nos serviços de saúde. Este estudo contribui para o debate científico e para o desenvolvimento de estratégias que concretizem os princípios do SUS em relação à saúde da população LGBTQIA+.
Abstract: Introduction: Inequities in access to the Unified Health System (SUS) by the LGBTQIA+ population within the scope of Primary Health Care (PHC) constitute a serious and persistent problem. SUS, based on the principles of equity, universality, and integrality, aims to reduce inequalities and meet health needs comprehensively. However, the specific demands of the LGBTQIA+ population still face significant barriers in accessing services, reflecting discrimination, prejudice, and insufficient implementation of public policies, such as the National Policy for Comprehensive Health of the LGBT Population (PNSI LGBT). This policy aims to reduce historical inequalities in healthcare for the LGBTQIA+ population, but its implementation remains limited. Objective: To analyze how access barriers, especially those related to LGBTphobia, influence the quality of access for LGBTQIA+ individuals in Primary Health Units (UAPS) in the city of Fortaleza, Ceará. Methodological Approach: This qualitative study was conducted in Fortaleza, Ceará, with 21 LGBTQIA+ service users aged over 18 years, identified through social media and LGBTQIA+ social movements. In-depth interviews were conducted between July and August 2024, and data were analyzed using the thematic content analysis method. The interpretation of findings was enriched by dialogue with the concepts of Pierre Bourdieu and Judith Butler. Bourdieu's concept of symbolic violence was employed to understand how cisheteronormative practices and norms normalize inequalities and exclusions in health services. Butler’s perspective contributed with the concepts of gender performativity and gender intelligibility, which helped interpret how social norms shape experiences of exclusion and inclusion faced by the LGBTQIA+ population in Primary Health Units (UAPS). The study was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Ceará, as per opinion number 6,934,406 and CAAE 80146424.1.0000.5054. Presentation of findings: The findings of this study indicate that access barriers, such as prejudice and discrimination, are still prevalent, particularly for trans and travesti individuals, who report fears of disrespect when seeking care in PHC. Nevertheless, some improvements were noted, such as respect for the use of social names, driven by state legislation enacted after 2019. The association between the LGBTQIA+ population and sexually transmitted infections (STIs) remains strong, perpetuating stigmas and constraining users. Additionally, the lack of professional preparation to address the specific needs of the LGBTQIA+ population reinforces the avoidance of public health services in favor of private providers. Professional qualification, from academic training to continuing education, humanized care, and more effective and efficient legislation are critical to overcoming these barriers and implementing existing policies. Final considerations: Despite progress, PHC settings remain spaces of vulnerability for the LGBTQIA+ population, where prejudice and discrimination persist. This research underscores the importance of strengthening inclusive public policies and consolidating actions that promote inclusion, equity, and respect in health services. This study contributes to the scientific debate and the development of strategies that realize the principles of SUS in addressing the health of the LGBTQIA+ population.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79746
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-7161-2536
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/1346016515843137
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0003-0697-751X
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/9198144232790180
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGSP - Dissertações defendidas na UFC

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