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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79622
Tipo: | Tese |
Título: | A formula(ação) de uma política pública para a juventude: propósito, atores e percepções do Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) na zona costeira do Ceará, Brasil |
Autor(es): | Nascimento, Hermógenes Henrique Oliveira |
Orientador: | Matos, Fábio de Oliveira |
Palavras-chave em português: | Juventudes;Políticas públicas;Desenvolvimento sustentável;Governança;Programa Agente Jovem Ambiente (AJA) - Ceará |
Palavras-chave em inglês: | Youth;Public policies;Sustainable development;Governance;Young Environment Agent Program (AJA) - Ceará |
Data do documento: | 2025 |
Citação: | NASCIMENTO, Hermógenes Henrique Oliveira. A formula(ação) de uma política pública para a juventude: propósito, atores e percepções do Programa Estadual Agente Jovem Ambiental (AJA) na zona costeira do Ceará, Brasil. 2025. 181 f. Tese (Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais). Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais - Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. |
Resumo: | O Programa Agente Jovem Ambiental (AJA) é uma política pública do estado do Ceará criada pela Lei Estadual n.o 17.383/2021 com a missão de inserir jovens em situação de vulnerabilidade na sociedade para atuarem em projetos socioambientais em suas comunidades. O presente trabalho tem o propósito de analisar a formulação, aplicação e efetividade do Programa AJA com base nos parâmetros de desenvolvimento sustentável pautados nas dimensões ambiental, social, econômica e institucional, bem como a efetividade de tais parâmetros, especialmente para o recorte espacial da zona costeira cearense. O escopo e estrutura da tese dividiram-se em 3 seções. A pesquisa iniciou com a apresentação do arcabouço metodológico e teórico necessário para sustentar a linha de defesa da tese. Os procedimentos adotados tiveram uma abordagem quali-quantitativa com o viés de base exploratória. A concepção geral argumentativa foi respaldada na Análise de Conteúdo e Discursiva Crítica. A dimensão estatística foi dada por meio da coleta de dados primários e secundários, além de ter uma população amostral estimada em 1217 agentes jovens ambientais residentes nesses municípios costeiros. Para tanto, o primeiro artigo contou com a análise dos planos de ação comunitária a partir de indicadores globais de sustentabilidade, destacando a aderência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 e 11, oriundos da Agenda 2030. Em seguida, ancorado nos conceitos de gestão pública e suas aplicações, o estudo evidenciou inicialmente pela moderada aderência de tais indicadores para a proteção dos territórios costeiros no Ceará. Nesse passo, concluiu-se o artigo, detectando que o programa ainda enfrenta problemas logísticos e de recursos financeiros que dificultam o trabalho dos jovens. Como sugestão para resolver esses impasses, deve-se fortalecer as parcerias com a gestão pública municipal. Em relação ao segundo artigo, buscou-se repensar sobre um novo arranjo estrutural do programa a partir das percepções e vivências dos jovens participantes. Com amparo na legislação estadual de criação do Programa AJA e com base em outras experiências, foi possível entender se essa política pública está atingindo os seus objetivos de criação contidos na lei. Da mesma forma, analisou quais os indicadores de sustentabilidade oriundos dos ODS da Agenda 2030 estiveram afetos à realidade do AJA, para então compreender como os critérios de governança ambiental impactaram na delimitação de tais políticas, incorporados nas pautas dos agentes jovens ambientais e nas agendas governamentais. Como conclusão do segundo artigo, extraiu-se das respostas dos questionários que os jovens estão mais voltados para a temática da educação ambiental por meio das ações propostas em seus projetos. Esse artigo arrematou também a necessidade do Programa AJA está atento às novas demandas socioambientais. Por fim, recomendou-se uma série de ajustes e medidas para aumentar a efetividade dessa política pública. Com intuito de aproximar o Estado e a sociedade em prol do fortalecimento da gestão participativa do Programa e na melhoria da qualidade de vida das comunidades. Espera-se também que cada vez mais as juventudes se insiram em políticas públicas de Estado e que sejam protagonistas de sua própria história no cenário ambiental do Ceará. |
Abstract: | The Young Environmental Agent Program (AJA, in the acronym in Portuguese) is a public policy in the state of Ceará created by State Law No. 17,383/2021 with the mission of inserting young people in vulnerable situations into society to work on socio-environmental projects in their communities. The present work has the purpose of analyzing the formulation, application, and effectiveness of the AJA Program based on the parameters of sustainable development based on the environmental, social, economic, and institutional dimensions, as well as the effectiveness of such parameters, especially for the spatial outline of the coastal zone of Ceará. The scope and structure of the thesis were divided into 3 sections. The research began with the presentation of the methodological and theoretical framework necessary to support the line of defense of the thesis. The procedures adopted had a qualitative-quantitative approach with an exploratory bias. The general argumentative conception was supported by content and critical discursive analysis. The statistical dimension was given through the collection of primary and secondary data, in addition to having an estimated sample population of 1217 young environmental agents residing in these coastal municipalities. To this end, the first article included the analysis of community action plans based on global sustainability indicators, highlighting adherence to Sustainable Development Goals (SDGs) 3 and 11, originating from the 2030 Agenda. Then, anchored in the concepts of public management and its applications, the study initially showed the moderate adherence of such indicators for the protection of coastal territories in Ceará. In this step, the article concluded by detecting that the program still faces logistical and financial resource problems that make it difficult for young people to work. As a suggestion to resolve these impasses, partnerships with municipal public management should be strengthened. In relation to the second article, we sought to rethink a new structural arrangement of the program based on the perceptions and experiences of the young participants. Based on the state legislation creating the AJA Program and based on other experiences, it was possible to understand whether this public policy has achieved its creation objectives contained in the law. Likewise, it analyzed which sustainability indicators arising from the SDGs of the 2030 Agenda were linked to the reality of the AJA to then understand how environmental governance criteria impacted the delimitation of such policies, incorporated into the agendas of young environmental agents and government agendas. As a conclusion of the second article, it was extracted from the questionnaire responses that young people are more focused on the theme of environmental education through the actions proposed in their projects. This article also highlighted the need for the AJA Program to be attentive to new socio-environmental demands. Finally, a series of adjustments and measures were recommended to increase the effectiveness of this public policy. With the aim of bringing the state and society closer together in favor of strengthening the participatory management of the program and improving the quality of life of communities. It is also expected that more and more young people will be involved in state public policies and will be protagonists of their own history in the environmental scenario of Ceará. |
URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79622 |
ORCID do(s) Autor(es): | https://orcid.org/0000-0001-6781-8075 |
Currículo Lattes do(s) Autor(es): | http://lattes.cnpq.br/0195752487069939 |
ORCID do Orientador: | https://orcid.org/0000-0001-9275-9361 |
Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/0103822859471277 |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | LABOMAR - Teses defendidas na UFC |
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2025_tese_hhonascimento.pdf | Tese Hermógenes Henrique | 2,66 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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