A distribuição da carga tributária no sistema brasileiro

Arruda, Sérgio Augusto Santana

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Carvalho, Ana Célia de	-
dc.contributor.author	Arruda, Sérgio Augusto Santana	-
dc.date.accessioned	2025-01-16T22:09:48Z	-
dc.date.available	2025-01-16T22:09:48Z	-
dc.date.issued	1995	-
dc.identifier.citation	ARRUDA, Sérgio Augusto Santana. A distribuição da carga tributária no sistema brasileiro. 1995. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, 1995.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79402	-
dc.description.abstract	The Brazilian tax system presents a fundamental problem regarding distribution of the tax burden, that is, its excessive concentration on production and consumption of goods and services, at the same time that assets and income are undertaxed. Taxes levied on transactions of goods and services are considered indirect because they facilitate the transfer of the tax burden to society, via price, while those that affect income and assets are called direct taxes. Indirect taxes cause lower-income consumers to suffer, in terms proportional, a greater incidence of these taxes, which characterizes them as regressive and therefore unfair. The fact that the majority of Brazilian tax revenue (51.4%) comes from indirect taxes highlights the regressive nature of our tax system, which is reinforced even more so due to the existing distortions in its main direct taxes.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.title	A distribuição da carga tributária no sistema brasileiro	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O sistema tributário brasileiro apresenta um problema fundamental referente à distribuição da carga tributária, qual seja, a excessiva concentração desta sobre a produção e o consumo de bens e serviços, ao mesmo tempo em que o patrimônio e a renda são subtributados. Os impostos que incidem sobre as transações de bens e serviços são considerados indiretos por facilitarem o repasse do ônus tributário para a sociedade, via preço, enquanto os que incidem sobre a renda e o patrimônio são ditos impostos diretos. Os tributos indiretos levam o consumidor de menor renda a sofrer, em termos proporcionais, uma maior incidência desses tributos, o que os caracteriza como regressivos e, portanto, injustos. O fato de a maior parte da receita tributária brasileira (51,4%) advir de impostos indiretos evidencia a regressividade do nosso sistema tributário, que é reforçada mais ainda pelas distorções existentes nos seus principais tributos diretos.	pt_BR
dc.subject.ptbr	Sistema Tributário Brasileiro	pt_BR
dc.subject.ptbr	Impostos	pt_BR
dc.subject.en	Brazilian Tax System	pt_BR
dc.subject.en	Taxes	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA	pt_BR
dc.description.ptbr	Este documento está disponível online com base na Portaria nº 348, de 08 de dezembro de 2022, disponível em: https://biblioteca.ufc.br/wp-content/uploads/2022/12/portaria348-2022.pdf, que autoriza a digitalização e a disponibilização no Repositório Institucional (RI) da coleção retrospectiva de TCC, dissertações e teses da UFC, sem o termo de anuência prévia dos autores. Em caso de trabalhos com pedidos de patente e/ou de embargo, cabe, exclusivamente, ao autor(a) solicitar a restrição de acesso ou retirada de seu trabalho do RI, mediante apresentação de documento comprobatório à Direção do Sistema de Bibliotecas.	pt_BR
local.date.available	2025-01-16	-
Appears in Collections:	CIÊNCIAS ECONÔMICAS - Monografias

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