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Tipo: Tese
Título: Sob a égide do capital: renda fundiária e desigualdades na produção do espaço urbano na conurbação da Grande São Luís
Título em inglês: Under the aegis of capital: land income and inequalities in the production of urban space in the Greater São Luís conurbation
Autor(es): Moreira, Tiago Silva
Orientador: Silva, José Borzacchiello da
Palavras-chave em português: Financeirização imobiliária;Regularização fundiária;Desigualdade urbana;Planejamento urbano;Grande São Luís
Palavras-chave em inglês: Real estate financialization;Land regularization;Urban inequality;Urban planning;Grande São Luís
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Data do documento: 2024
Citação: MOREIRA, Tiago Silva. Sob a égide do capital: renda fundiária e desigualdades na produção do espaço urbano na conurbação da Grande São Luís. 2024. 213 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: O presente estudo estrutura-se a partir da financeirização da produção imobiliária e suas implicações na reestruturação urbana da Ilha do Maranhão. Inicialmente, a tese aborda a questão da renda fundiária e a expansão intraurbana, destacando como o espaço urbano atualmente é subordinado ao capital, transformando a cidade em um negócio rentável. A análise da financeirização revela como os processos de acumulação de capital impactam diretamente o uso e a ocupação do solo urbano, evidenciando um modelo de desenvolvimento urbano que privilegia a lógica do mercado imobiliário em detrimento das necessidades sociais. A formação econômica e a reestruturação produtiva no Maranhão são discutidas dentro do percurso histórico da economia local até as transformações mais recentes. O espaço urbano, enquanto produção social, está em constante processo de "implosão-explosão". A reestruturação produtiva é vista como um fenômeno que, embora traga inovações tecnológicas e novos investimentos, também perpetua desigualdades sociais e espaciais. O estudo explora a produção e a reprodução social do espaço urbano, investigando a influência da classe dominante e a resistência das classes trabalhadoras. A análise revela como a produção material, simbólica e social do espaço urbano reflete a dinâmica de poder e as relações econômicas vigentes. As políticas públicas e intervenções urbanísticas são criticadas por frequentemente favorecerem interesses privados, resultando em gentrificação e exclusão social. A transição do modelo de planejamento modernista/funcionalista para o neoliberal reforça o padrão de desenvolvimento capitalista, que demanda ajustes contínuos na expansão geográfica e na reorganização espacial. Esse processo é impulsionado pela lógica da rentabilidade, pela financeirização e pela gestão privada de bens e serviços coletivos, muitas vezes viabilizados por grandes investimentos públicos. O estudo examina as mudanças nas legislações urbanísticas e o lento processo de regularização fundiária dos municípios insulares, contextualizando esses processos no cenário da financeirização imobiliária. Além disso, a pesquisa tem um caráter qualitativo, buscando mensurar a dinâmica entre a realidade concreta e os indivíduos. Os objetivos principais da tese incluem analisar criticamente as políticas de planejamento urbano e suas consequências para a estrutura socioespacial das cidades que compõem a conurbação da Grande São Luís. A pesquisa visa identificar os limites das ações governamentais na mitigação da informalidade urbana e na promoção da regularização fundiária, buscando compreender as lacunas e limitações dessas políticas. Entre as principais conclusões, destaca-se que a financeirização do solo urbano intensifica as desigualdades socioeconômicas, beneficiando uma minoria privilegiada e com acesso ao crédito, enquanto exclui a maioria empobrecida, resultando em grandes assimetrias urbanas. Destarte, a valorização imobiliária e a especulação do solo urbano são identificadas como elementos-chave na perpetuação da exclusão social e da fragmentação do espaço urbano. Conclui-se que é fundamental repensar as estratégias de planejamento urbano, incorporando uma abordagem que priorize a realidade das cidades para que haja de fato justiça social.
Abstract: The present study is structured around the financialization of real estate production and its implications for the urban restructuring of the Ilha do Maranhão. Initially, the thesis addresses the issue of land rent and intra-urban expansion, highlighting how urban space is currently subordinated to capital, transforming the city into a profitable business. The analysis of financialization reveals how capital accumulation processes directly impact the use and occupation of urban land, evidencing a model of urban development that prioritizes the logic of the real estate market at the expense of social needs. The economic formation and productive restructuring in Maranhão are discussed within the historical trajectory of the local economy up to the most recent transformations. Urban space, as a social production, is in a constant process of "implosion-explosion." Productive restructuring is seen as a phenomenon that, while bringing technological innovations and new investments, also perpetuates social and spatial inequalities. The study explores the production and social reproduction of urban space, investigating the influence of the dominant class and the resistance of the working classes. The analysis reveals how the material, symbolic, and social production of urban space reflects the current dynamics of power and economic relations. Public policies and urban interventions are criticized for often favoring private interests, resulting in gentrification and social exclusion. The transition from the modernist/functional planning model to the neoliberal one reinforces the pattern of capitalist development, which demands continuous adjustments in geographic expansion and spatial reorganization. This process is driven by the logic of profitability, financialization, and the private management of collective goods and services, often facilitated by large public investments. The study examines changes in urban legislation and the slow process of land regularization in island municipalities, contextualizing these processes within the real estate financialization scenario. Moreover, the research has a qualitative character, seeking to measure the dynamics between concrete reality and individuals. The main objectives of the thesis include critically analyzing urban planning policies and their consequences for the socio-spatial structure of the cities that make up the conurbation of the Grande São Luís. The research aims to identify the limits of government actions in mitigating urban informality and promoting land regularization, seeking to understand the gaps and limitations of these policies. Among the main conclusions, it is highlighted that the financialization of urban land intensifies socio-economic inequalities, benefiting a privileged minority with access to credit, while excluding the impoverished majority, resulting in significant urban asymmetries. Thus, real estate appreciation and land speculation are identified as key elements in perpetuating social exclusion and the fragmentation of urban space. It is concluded that it is essential to rethink urban planning strategies, incorporating an approach that prioritizes the realities of cities in order to achieve true social justice.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78954
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/8158244402237110
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/9915761557849189
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DGR - Teses defendidas na UFC

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