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Tipo: Dissertação
Título: Plano diretor sem política pública, políticas sem planejamento urbano: análise do Plano Diretor Participativo de Fortaleza como ordenador da política pública urbana
Autor(es): Cabral, Camila Rodrigues
Orientador: Pequeno, Luís Renato Bezerra
Palavras-chave em português: Política urbana;Política pública urbana;Planejamento urbano;Plano diretor
Palavras-chave em inglês: Urban policy;Urban public policy;Urban planning;Master plan
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO
Data do documento: 2024
Citação: CABRAL, Camila Rodrigues. Plano diretor sem política pública, políticas sem planejamento urbano: análise do Plano Diretor Participativo de Fortaleza como ordenador da política urbana. 195 f. 2024. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e Design) - Centro de Tecnologia, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: A pesquisa aborda a relação entre planejamento urbano e políticas públicas, entendendo que ambas estão intrinsecamente correlacionadas. Completando mais de duas décadas da obrigatoriedade da elaboração dos planos diretores municipais pelo Estatuto da Cidade de 2001, diversas análises já foram feitas sobre o seu processo de formulação participativa e a sua aplicação como principal lei da política urbana. Contudo, nos encontramos diante de um novo cenário de revisão desses instrumentos, o qual revela a necessidade em ampliar o debate reforçando a necessidade de uma agenda de pesquisa permanente sobre o papel do planejamento urbano nas políticas públicas que, motivada pelo entendimento dos Planos Diretores, seja capaz de compreendê-lo em sua totalidade e avançar na identificação de lacunas na análise de planejamento. A metodologia da pesquisa consiste primeiramente em uma revisão bibliográfica analisando a política pública urbana no Brasil a partir da correlação com o planejamento urbano e a produção do espaço urbano. Posteriormente, de modo a analisar as correlações e os hiatos entre as diretrizes da política urbana presentes no Plano Diretor e a implementação de políticas públicas urbanas setoriais, a pesquisa busca contextualizar esse panorama no município de Fortaleza, analisando a implementação do Plano Diretor Participativo de 2009, durante o período de 2010-2021 de forma sistematizada nos eixos institucional, normativo, orçamentário e territorial a partir de exemplos de programas relevantes no período. Dado a temporalidade do "fim" do ciclo de execução desse plano, com o início do seu processo de revisão, a avaliação sistêmica da implementação dos instrumentos e o rebatimento das diretrizes na implantação das políticas públicas urbanas no período avaliado possibilita uma leitura mais efetiva e integrada do escopo do plano
Abstract: Understanding that public policy and urban planning are inextricably linked, the research examines their interaction. Numerous authors have already conducted analyses of the participatory formulation process and the implementation of the instruments on the territory following two decades of Brazilian urban legislation, Estatuto da Cidade, which regulates the mandatory production of municipal urban Master Plans. The possibility of having to evaluate this plan again, however, highlights the necessity of a continuous research agenda on the function of urban planning in public policies as well as an awareness of the Master Plan's role in order to proceed with finding the gaps in the planning analysis. The main component of the study technique is a bibliographical review of Brazilian urban public policy, with a focus on the relationship between urban planning and the creation of urban space. Therefore, the research presents the city of Fortaleza with the implementation of its Participatory Master Plan in order to analyze the correlations and gaps between the urban policy guidelines present in the Master Plan and the implementation of sectoral urban public policies. The analysis systematically identifies fiscal, spatial, normative, and institutional axes based on instances of pertinent programs during the time of 2010-2021. The systemic evaluation of the instruments' implementation and the guidelines' reflection in the urban public policy implementation during the evaluated period allow for a more efficient and integrated approach within the plan's scope, given the temporal end of the execution cycle and the start of the review process
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77008
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0702206311983464
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/1453116800487905
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DAUD - Dissertações defendidas na UFC

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