Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76110
Tipo: TCC
Título: O Parque Natural Lagoas de Cufada em Guiné-Bissau: análise da implementação da legislação ambiental
Autor(es): Camará, Serifo
Orientador: Sampaio, Helena Stela
Palavras-chave em português: Parque Natural Lagoas de Cufada;Políticas socioambientais;Conservação;Guiné-Bissau
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2023
Citação: CAMARÁ, Serifo. O Parque Natural Lagoas de Cufada em Guiné-Bissau: análise da implementação da legislação ambiental. 2023. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: O Parque Natural Lagoas de Cufada (PNLC) localiza-se no sul da Guiné-Bissau, território de Quinara, entre Fulacunda e Buba, com um espaço aferido de 890 km. ², o qual foi criado em dezembro do ano 2000, pela lei nacional nº13. Composto pelas lagoas de Bionra, Bedasse e a própria Cufada, o PNLC tem uma relevância enorme para o país, na medida em que contribui para a conservação e manutenção de ecossistemas e espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção, na região. O objetivo geral deste trabalho será analisar a implementação da legislação ambiental na Guiné-Bissau, aplicada à conservação do Parque Natural de Lagoas de Cufada e aos setores em que se aplica a preservação. Os objetivos específicos são investigar o contexto histórico que motivou o surgimento dessa política; analisar a legislação ambiental da Guiné-Bissau, aplicada à conservação do PNLC; descrever os principais setores de conservação ambiental do parque para a Guiné- Bissau. A metodologia utilizada para a construção deste trabalho é do tipo qualitativo, com emprego de procedimentos como revisão bibliográfica e análise documental de diversas fontes. No plano metodológico, a análise documental apresenta também algumas vantagens significativas, possibilitando concluir que as políticas de proteção ambiental na Guiné-Bissau têm tido um papel importante na salvaguarda e proteção ambiental no país, o que é indispensável para o desenvolvimento sustentável, duradouro, que tende a atingir as gerações tanto atuais quanto as vindouras. De outro ponto de vista, verifica-se a importância das leis ambientais para dar suporte à criação de políticas públicas. As áreas protegidas promovem a defesa do meio ambiente, permitindo que as explorações dos recursos naturais sejam mais controladas. Essas atividades, outrora, geraram conflitos imediatos entre a população local e o poder público constituído. Uma outra consequência positiva das políticas de proteção ambiental na Guiné-Bissau é a valorização dos recursos naturais e da biodiversidade.
Abstract: The Lagoas de Cufada Natural Park (PNLC), located in the South of Guinea-Bissau, Quinara territory between (Fulacunda and Buba) has a measured space of 890 km, ² was created in December 2000 by national law nº13. Composed of the lagoons of Bionra, Bedasse and Cufada itself, it has enormous relevance for the country as it contributes to the conservation and maintenance of ecosystems and animal and plant species threatened by extinction in the region. The general objective of this work will be to analyze the implementation of environmental legislation in Guinea-Bissau, applied to the conservation of the Lagoas de Cufada Natural Park and the sectors in which preservation is applied. The specific objectives are to investigate the historical context that motivated the emergence of this policy; analyze Guinea-Bissau's environmental legislation applied to the conservation of the PNLC; describe the main sectors of environmental conservation of the park for Guinea-Bissau. The methodology used to construct this work is qualitative, using procedures such as bibliographic review and documentary analysis of various sources. On a methodological level, documentary analysis also presents some significant advantages, it made it possible to conclude that environmental protection policies in Guinea-Bissau have played an important role in safeguarding and protecting environment in the country, something indispensable for the desired sustainable and long-lasting development that tends to reach current and future generations. From another point of view, the existence of environmental laws is important to support the creation of public policies. Protected areas promote the defense of the environment, allow the exploitation of natural resources to be more controlled, their activities are seen as actions that once generated immediate conflicts between the local population and the constituent public authorities, can also be considered as basis for valuing natural resources and biodiversity.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76110
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0278419077195011
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/2450921433339428
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2023_tcc_scamara.pdf1,87 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.