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Tipo: Dissertação
Título: Política de proteção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista em um centro de cuidado especializado: avaliação da concepção e implementação de equipes multiprofissionais
Autor(es): Vasconcelos, Anailda Fontenele
Orientador: Pontes, Ricardo José Soares
Coorientador: Freitas, Cibelly Aliny Siqueira Lima
Palavras-chave em português: Transtorno do Espectro Autista;Política Pública;Equipe Interdisciplinar de Saúde;Rede de Cuidados Continuados de Saúde
Palavras-chave em inglês: Autistic Spectrum Disorder;Public policy;Interdisciplinary Health Team;Continuing Health Care Network
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
Data do documento: 18-Dez-2023
Citação: VASCONCELOS, Anailda Fontenele. Política de proteção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista em um centro de cuidado especializado: avaliação da concepção e implementação de equipes multiprofissionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/75416. Acesso em: 20 dez. 2023.
Resumo: O Transtorno do Espectro Autista (TEA) caracteriza-se funcionalmente, em termos estritamente biomédicos, como um distúrbio do neurodesenvolvimento que compromete aspectos relacionados com contatos sociais, emocionais e comportamentais. Uma parte dos sujeitos denominados autistas, tradicionalmente, necessitam de suporte especializado através de abordagens medicamentosas e cuidados multidisciplinares. Todavia, no Brasil, as iniciativas governamentais direcionadas ao cuidado e acolhimento das pessoas com autismo desenvolveram-se apenas recentemente, a partir de 2012, com a Lei nº 12.764, que instituiu a “Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. Mesmo com tal avanço, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde pelo SUS tem sido vista como um dos fatores que interferem na qualidade de vida não só dos sujeitos com TEA, como também dos familiares. O SUS oferece suporte para o cuidado desses “pacientes”, mas ainda falta realizar ajustes, como a própria articulação entre as categorias profissionais, para poderem diagnosticar, acompanhar e intervir no tratamento desses indivíduos. Assim, a pesquisa objetivou avaliar a implementação da diretriz relacionada à equipe multiprofissional da Política de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em um Centro de Cuidado Especializado em Fortaleza-Ceará. Para tanto, trata-se de uma Pesquisa Avaliativa de Campo, com abordagem qualitativa, onde a construção de informações foram realizadas por meio da utilização de um questionário aberto semiestruturado, elaborado pela pesquisadora, que foi utilizado como condutor para o trabalho de campo. Para a análise das informações foi usada a técnica de Análise de Conteúdo defendida por Laurence Bardin. Assim, o estudo foi desenvolvido ao decorrer do ano de 2023 no município de Fortaleza e dentre os cenários para os procedimentos de construção de informações foi escolhido como instituição o IPREDE - Instituto da Primeira Infância. O IPREDE desenvolve alguns projetos relacionados ao tema, dentre eles, o Conecta, em que foi realizada o estudo, pois se refere em uma unidade voltada para a assistência à criança com TEA. Constituíram-se como participantes da investigação os representantes legais das pessoas com autismo, como pais, familiares e/ou tutores, bem como os profissionais e gestores da instituição de estudo. Os resultados desta pesquisa foram organizados em duas partes distintas, sendo a primeira com o projeto de pesquisa, composta por uma introdução detalhada, seguida pelos objetivos do estudo, o referencial teórico que fundamenta a pesquisa e o processo metodológico adotado para coleta e análise das informações. A segunda parte concentra-se na produção de dois artigos, a saber: o primeiro artigo, intitulado como “Implicações Histórico-Sociais do Transtorno do Espectro Autista”, possibilita aprofundar a compreensão da singularidade do TEA, explorando suas raízes históricas e seu impacto nas interações sociais ao longo do tempo. Além disso, visa fomentar discussões que possam influenciar positivamente políticas e práticas relacionadas ao TEA. O segundo artigo, intitulado como “Política de Proteção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista em um Centro de Cuidado Especializado: Avaliação da Concepção e Implementação de Equipes Multiprofissionais”, por sua vez, se dedica à apresentação e discussão dos resultados obtidos a partir das informações e narrativas extraídas das entrevistas realizadas com os 30 participantes da pesquisa. Esses resultados foram cuidadosamente categorizados em categorias e subcategorias, oferecendo uma análise detalhada das experiências relatadas pelos participantes, permitindo insights significativos que serão minuciosamente expostos e discutidos. O estudo foi submetido a Plataforma Brasil para envio ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), o qual recebeu parecer favorável sob n. 6.103.195, CAAE: 68341523.8.0000.5054.
Abstract: Autism Spectrum Disorder (ASD) is functionally characterized, in strictly biomedical terms, as a neurodevelopmental disorder that compromises aspects related to social, emotional and behavioral contacts. A portion of subjects called autistic traditionally require specialized support through medication approaches and multidisciplinary care. However, in Brazil, government initiatives aimed at caring for and welcoming people with autism have only recently developed, starting in 2012, with Law No. 12,764, which established the “National Policy for the Protection of the Rights of Persons with Spectrum Disorders”. Autistic.” Even with such progress, the difficulty in accessing health services through the SUS has been seen as one of the factors that interfere with the quality of life not only of subjects with ASD, but also of their family members. The SUS offers support for the care of these “patients”, but adjustments still need to be made, such as the coordination between professional categories, to be able to diagnose, monitor and intervene in the treatment of these individuals. Thus, the research aimed to evaluate the implementation of the guideline related to the multidisciplinary team of the Protection Policy for People with Autism Spectrum Disorder in a Specialized Care Center in Fortaleza-Ceará. To this end, this is a Field Evaluative Research, with a qualitative approach, where the construction of information was carried out through the use of an open, semi-structured questionnaire, prepared by the researcher, which was used as a guide for field work. To analyze the information, the Content Analysis technique advocated by Laurence Bardin was used. Thus, the study was developed during the year 2023 in the city of Fortaleza and among the scenarios for the information construction procedures, IPREDE - Instituto da Primeira Infância - was chosen as the institution. IPREDE develops some projects related to the topic, among them, Conecta, in which the study was carried out, as it refers to a unit focused on assisting children with ASD. The research participants were the legal representatives of people with autism, such as parents, family members and/or guardians, as well as professionals and managers of the study institution. The results of this research were organized into two distinct parts, the first being the research project, consisting of a detailed introduction, followed by the objectives of the study, the theoretical framework that underpins the research and the methodological process adopted to collect and analyze the information . The second part focuses on the production of two articles, namely: the first article, entitled “Historical-Social Implications of Autistic Spectrum Disorder”, makes it possible to deepen the understanding of the uniqueness of ASD, exploring its historical roots and its impact on social interactions over time. Furthermore, it aims to encourage discussions that can positively influence policies and practices related to ASD. The second article, entitled “Protection Policy for people with Autism Spectrum Disorder in a Specialized Care Center: Assessment of the Design and Implementation of Multidisciplinary Teams”, in turn, is dedicated to the presentation and discussion of the results obtained from the information and narratives extracted from interviews carried out with the 30 research participants. These results were carefully categorized into categories and subcategories, offering a detailed analysis of the experiences reported by participants, allowing significant insights that will be thoroughly exposed and discussed. The study was submitted to Plataforma Brasil for submission to the Research Ethics Committee of the Federal University of Ceará (UFC), which received a favorable opinion under n. 6.103.195, CAAE: 68341523.8.0000.5054.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75416
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-2846-0936
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/3023323219871561
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-8976-4562
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0178262414573840
Currículo Lattes do Coorientador: http://lattes.cnpq.br/9270913804724785
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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