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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Políticas públicas de sustentabilidade em Fortaleza, CE
Título(s) alternativo(s): Políticas públicas para la sostenibilidad en Fortaleza, CE
Título em inglês: Sustainability public policies in Fortaleza, CE
Autor(es): Albuqueque, Paula Cruz de
Lima, Filipe Augusto Xavier
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável;Recursos naturais - Políticas públicas;Fortaleza (CE) - Indicadores;Sustentabilidade - Indicadores;Natural resources
Data do documento: 2023
Instituição/Editor/Publicador: INTERAÇÕES
Citação: ALBUQUERQUE, Paula Cruz de; LIMA, Filipe Augusto Xavier. Políticas públicas de sustentabilidade em Fortaleza, CE. Revista INTERAÇÕES, Campo Grande, v. 24, n. 2, p. 521-535, abr./jun. 2023. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73810. Acesso em: 02 ago. 2023.
Resumo: Atualmente, o desenvolvimento sustentável representa um desafio global, especialmente nos centros urbanos. Nesse sentido, é imprescindível que, nas políticas públicas implementadas pela governança municipal, existam ações estratégicas relacionadas à preservação do meio ambiente (dimensão ambiental), à redução das desigualdades sociais (dimensão social), à promoção do crescimento econômico local (dimensão econômica), à conservação e à disseminação de tradições culturais (dimensão cultural), bem como à busca por um equilíbrio entre o ambiente construído e o natural (dimensão espacial). Dessa forma, é urgente e necessário que os planos de projetos das cidades contemplem todas as dimensões da sustentabilidade, possibilitando, assim, um desenvolvimento urbano sustentável concreto e efetivo. Com efeito, o objetivo deste estudo é verificar a relação das políticas públicas, desenvolvidas em Fortaleza, com todos os eixos da sustentabilidade urbana, especialmente aquele que contempla a gestão dos bens naturais existentes no município. O procedimento metodológico é qualitativo, de caráter exploratório e descritivo. Realizou-se um levantamento bibliográfico e documental (artigos, trabalhos científicos e documentos elaborados pelo poder público) por meio dos quais fossem listadas e apresentadas as principais políticas públicas de sustentabilidade desenvolvidas em Fortaleza. Em seguida, foi verificado o alinhamento dos objetivos, das metas e das ações descritas, nesses instrumentos legais, como as práticas relacionadas a cada uma das dimensões da sustentabilidade. Observou-se que, dentre ações planejadas e implementadas pelo governo local, são contempladas todas as dimensões da sustentabilidade, sendo também presente, nesses planos, um eixo específico para a governança. É importante ressaltar que há planos ou projetos específicos, também, para o gerenciamento dos recursos naturais e a manutenção da qualidade ambiental, evidenciando-se que, no espaço urbano de Fortaleza, existe uma busca pelo equilíbrio entre o meio construído e o natural, com o foco na redução da vulnerabilidade socioambiental.
Abstract: Currently, sustainable development represents a global challenge, especially in urban centers. In this sense, it is urgent that, in the public policies implemented by municipal governance, there are strategic actions related to the preservation of the environment (environmental dimension), the reduction of social inequalities (social dimension), the promotion of local economic growth (economic dimension), the conservation and dissemination of cultural traditions (cultural dimension), as well as the search for a balance between the built and natural environment (spatial dimension). Thus, it is urgent and necessary that the design plans of cities contemplate all dimensions of sustainability, thus enabling a concrete and effective sustainable urban development. Indeed, the objective of this study is to verify the relationship of public policies, developed in Fortaleza, with all the axes of urban sustainability, especially the one that contemplates the management of natural assets in the city. The methodological procedure is qualitative, exploratory, and descriptive. A bibliographic and documental survey was carried out (articles, scientific papers, and documents produced by the public power) through which the main sustainability public policies developed in Fortaleza were listed and presented. Then, the alignment of the objectives, goals, and actions described in these legal instruments was verified, as were the practices related to each of the dimensions of sustainability. It was observed that among the actions planned and implemented by the local government, all the dimensions of sustainability are contemplated, and a specific axis for governance is also present in these plans. It is important to emphasize that there are also specific plans or projects for the management of natural resources and maintenance of environmental quality, showing that in the urban space of Fortaleza there is a search for balance between the built and natural environments, focusing on the reduction of socio-environmental vulnerability.
Resumen: En la actualidad, el desarrollo sostenible representa un reto global, especialmente en los centros urbanos. En este sentido, es urgente que, en las políticas públicas implementadas por la gobernanza municipal, existan acciones estratégicas relacionadas con la preservación del medio ambiente (dimensión ambiental), la reducción de las desigualdades sociales (dimensión social), la promoción del crecimiento económico local (dimensión económica), la conservación y difusión de las tradiciones culturales (dimensión cultural), así como la búsqueda del equilibrio entre el entorno construido y el natural (dimensión espacial). Por ello, es urgente y necesario que los planes de los proyectos de las ciudades contemplen todas las dimensiones de la sostenibilidad, permitiendo así un desarrollo urbano sostenible concreto y eficaz. De hecho, el objetivo de este estudio es verificar la relación de las políticas públicas, desarrolladas en Fortaleza, con todos los ejes de la sostenibilidad urbana, especialmente el que contempla la gestión de los activos naturales del municipio. El procedimiento metodológico es cualitativo, de carácter exploratorio y descriptivo. Se realizó un relevamiento bibliográfico y documental (artículos, trabajos científicos y documentos elaborados por el poder público) a través del cual se enumeraron y presentaron las principales políticas públicas de sostenibilidad desarrolladas en Fortaleza. Luego, se verificó la alineación de los objetivos, metas y acciones descritas, en estos instrumentos legales, como las prácticas relacionadas con cada una de las dimensiones de la sostenibilidad. Se observó que, entre las acciones planificadas e implementadas por el gobierno local, se contemplan todas las dimensiones de la sostenibilidad, estando también presente, en estos planes, un eje específico para la gobernanza. Es importante destacar que existen planes o proyectos específicos, también, para la gestión de los recursos naturales y el mantenimiento de la calidad ambiental, se evidenciando que, en el espacio urbano de Fortaleza, hay una búsqueda de equilibrio entre el medio construido y el natural, con un enfoque en la reducción de la vulnerabilidad socioambiental.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73810
ISSN: 1984-042X
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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