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Tipo: Dissertação
Título: O Tiranicídio em Tomás de Aquino
Título em inglês: Tyrannicide in Thomas Aquinas
Autor(es): Bêco, Artur Castro Brasil
Orientador: Sousa, Luís Carlos Silva de
Palavras-chave: Tomás de Aquino;Tiranicídio;Moralidade;Thomas Aquinas;Tyrannicide;Morality
Data do documento: 2023
Citação: BÊCO, Artur Castro Brasil. O Tiranicídio em Tomás de Aquino 2023. 75 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: Este trabalho apresenta uma análise acerca da noção de tiranicídio em Tomás de Aquino (1224/25 1274), a fim de aferir a moralidade do ato. A pesquisa é baseada primordialmente em três grandes obras do autor: a Summa Theologiae (1265 1273)1273), o Scriptum Super Sententiis (1252 1254) e o De Regno ad Regem Cypri (1271/ O tiranicídio envolve diversos problemas na ética cristã: considera questões de autoridade e de obediência na análise de um ato abrupto e violento, caracterizado pelo tolhimento da vida do governante. Este ato pode ser algo moralmente válido? V erificou se que Tomás de Aquino apresenta, no Scriptum Super Sententiis lib. 2 d. 44 q. 2 a. 2 ad 5) uma postura bastante favorável ao tiranicídio, desde que em último caso e em situações muito específicas. Por sua vez, na Summa Theologiae ( IIa IIae q. 6 4)4), Tomás de Aquino analogamente trata sobre a possibilidade do tiranicídio de forma mais abrangente ao tratar sobre o homicídio do malfeitor, ao passo que, no De Regno (lib.1, cap. 7), a prática é desaconselhada pelo filósofo. Conclui se pelo favorecimento à prática no caso do tirano que usurpa o poder, conforme o exemplo tratado no Scriptum Super Sententiis . No entanto, Tomás de Aquino desaconselha a prática quando o governante legítimo degenera em tirania. Nesse caso, sendo permitida a resistência, o tira nicídio possível se daria somente pela execução do governante pela autoridade pública.
Abstract: This work presents an analysis about the notion of tyrannicide in Thomas Aquinas (1224/25-1274), in order to assess the morality of the act. The research is primarily based on three major works by the author: the Summa Theologiae (1265-1273), the Scriptum Super Sententiis (1252-1254) and the De Regno ad Regem Cypri (1271/73). Tyrannicide involves several problems in Christian ethics: it considers questions of authority and obedience in the analysis of an abrupt and violent act, characterized by the stunting of the ruler's life. Can this act be morally valid? It was found that Thomas Aquinas presents, in the Scriptum Super Sententiis lib. 2 d. 44 q. 2 a.m. 2 ad 5, a position quite favorable to tyrannicide, as long as it is a last resort and in very specific situations. On the other hand, in Summa Theologiae IIª-IIae q. 64, Thomas Aquinas similarly deals with the possibility of tyrannicide in a more comprehensive way when dealing with the homicide of the malefactor, whereas, in De Regno, lib.1, chap.7, the practice is discouraged by the philosopher. It concludes by favoring the practice in the case of the tyrant who usurps power, according to the example treated in the Scriptum Super Sententiis. However, Aquinas advises against the practice when the legitimate ruler degenerates into tyranny. In this case, resistance being allowed, tyrannicide would only be possible through the execution of the ruler by the public authority.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/72773
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