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Tipo: TCC
Título: Análise descritiva dos programas de primeira infância no Ceará e suas atuações e cobertura no Estado
Autor(es): Oliveira, Amanda de Sousa
Orientador: Irffi, Guilherme
Palavras-chave: Primeira infância;Políticas públicas;Ceará
Data do documento: 2022
Citação: OLIVEIRA, Amanda de Sousa. Análise descritiva dos programas de primeira infância no Ceará e suas atuações e cobertura no Estado. 2022. 53 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: O presente estudo tem como objetivo estudar as principais políticas públicas com foco na primeira infância no estado do Ceará. Nesse contexto, são apresentados o objetivo, públicoalvo, critérios de elegibilidade e modo de atuação de quatro diferentes programas, estaduais e federais, em vigência no estado: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, Cartão Mais Infância Ceará, Criança Feliz e Programa Bolsa Família. Além disso, foram analisadas as sobreposições entre os programas federais e estaduais, de modo a identificar possíveis duplicidades em municípios e/ou público-alvo. Outrossim, foram elaborados indicadores em prol de estimar a cobertura de três destes programas (Cartão Mais Infância, Criança Feliz e Programa Bolsa Família) nos municípios cearenses, visando compreender a porcentagem de atendimento das políticas, bem como o perfil dos municípios que foram mais e menos beneficiados. Por fim, foram utilizados os mesmos indicadores para calcular as taxas de atendimento dos programas federais para os outros estados do Nordeste, em prol de compreender como o estado está posicionado à nível regional no que tange o recebimento de benefícios para essas políticas. Os principais resultados encontrados nesse estudo foram de que o CMIC possui boa focalização nos municípios com pior desempenho nos indicadores de desenvolvimento humano e pobreza. Do mesmo modo, pode-se observar essa ação mais focalizada no Programa Criança Feliz, enquanto o PBF possui uma característica mais universal.
Abstract: This present study aims to study the main public policies focused on early childhood in the state of Ceará. In this context, it will be presented the objective, target audience, eligibility criteria and actions of four different programs, state and federal, in course at the state: Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, Cartão Mais Infância Ceará, Criança Feliz and Programa Bolsa Família. Furthermore, overlaps between federal and state programs were analyzed to identify possible duplications in municipalities and/or target audiences. In addition, indicators were developed to estimate the coverage of three of these programs (Cartão Mais Infância, Criança Feliz and Programa Bolsa Família) in the municipalities of Ceará, in order to understand the percentage of compliance with the policies, as well as the profile of the municipalities that were more and less benefited. Finally, the same indicators were used to calculate the attendance rates of federal programs for the other states of the Northeast, so that it would be possible to understand how the state is positioned at the regional level in terms of receiving benefits for these policies. The main results found in this study were that the CMIC has a good focus on municipalities with the worst performance in human development and poverty indicators. In the same way, it can be perceived the same focused action on the Programa Criança Feliz, while the PBF has a more universal characteristic.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/72469
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