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Tipo: TCC
Título : Avaliação da situação dos planos municipais de saneamento básico do Estado do Ceará
Autor : Duarte, Amanda Ingrind Sousa
Co-asesor: Nunes, Ana Bárbara de Araújo
Palabras clave : Saneamento;Abastecimento de água;Esgotamento sanitário;Panorama
Fecha de publicación : 2022
Citación : DUARTE, Amanda Ingrind Sousa. Avaliação da situação dos planos municipais de saneamento básico do Estado do Ceará. 2022. 54 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumen en portugués brasileño: O crescimento urbano acelerado associado à falta de infraestrutura dos municípios para atender às novas demandas resultam em uma série de problemas públicos, econômicos, sociais e ambientais, como é o caso do saneamento básico, que está intrinsecamente relacionado com a saúde e a qualidade de vida da população. Diante desse contexto, a Lei nº 11.445/2007, dentre outros aspectos, define a obrigatoriedade da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), caracterizado como importante ferramenta de planejamento e gestão do setor na esfera municipal. Sendo assim, o presente trabalho busca construir um panorama geral dos PMSBs do estado do Ceará. Para isso, a metodologia utilizada partiu da coleta de dados referentes à existência e status dos planos, através do acesso às informações resultantes de uma pesquisa realizada em 2020, durante a elaboração do Pacto Pelo Saneamento Básico no estado, seguida pela busca dos documentos e complementação das informações nos sítios eletrônicos de diferentes órgãos estaduais que oferecem apoio técnico e institucional para a elaboração dos planos, além do acesso à Portaria nº 182/2018, do Ministério da Saúde, e do contato com as Secretarias Municipais e órgãos ambientais correlatos. Através dos dados obtidos, dentre os 184 municípios cearenses, 97 (52,72%) possuem Planos, 35 (19,02%) não têm PMSB, 20 (10,87%) estão com seus instrumentos em elaboração e não foram obtidas informações de 32 (17,39%) municípios. Após a caracterização geral dos documentos acessados, foram selecionados 4 (quatro) planos para realização de uma análise mais detalhada, atribuindo notas para 10 (dez) Indicadores de Qualidade (IQs) propostos. Em virtude do grande volume de informações, a avaliação realizada considerou apenas os componentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário presentes nos planos. Com a aplicação da metodologia, observouse que, no geral, todos abrangem o conteúdo mínimo exigido pela Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico, apesar de necessitarem da readequação de alguns indicadores avaliados. Por fim, foi construído um dashboard, por meio do software Power BI, composto por um mapa interativo que indica os status dos PMSBs, além da exposição de algumas informações associadas à situação do saneamento básico de cada município cearense, possibilitando a apresentação e acesso ao conteúdo de forma mais simples e clara.
Abstract: The accelerated urban growth associated with the lack of infrastructure in the municipalities to attend to the new demands results in a series of public, economic, social, and environmental problems, as is the case of basic sanitation, which is intrinsically related to the health and quality of life of the population. Within this context, Law No. 11.445/2007, among other aspects, defines the obligation to prepare a Municipal Sanitation Plan (MSP), characterized as an important planning and management tool for the sector in the municipal sphere. Thus, the present work seeks to build an overview of the MSPs in the state of Ceará. For this, the methodology used started by collecting data regarding the existence and status of the plans, through access to information resulting from a survey conducted in 2020, during the preparation of the Pact for Basic Sanitation in the state, followed by the search for documents and complementation of information on the websites of different state agencies that offer technical and institutional support for the preparation of the plans, in addition to access to Ordinance No. 182/2018, of the Ministry of Health, and contact with the Municipal Secretariats and related environmental agencies. From the data obtained, among the 184 municipalities of Ceará, 97 (52.72%) have Plans, 35 (19.02%) do not have MSP, 20 (10.87%) are with their instruments in preparation and no information was obtained from 32 (17.39%) municipalities. After the general characterization of the accessed documents, 4 (four) plans were selected to perform a more detailed analysis, assigning scores for 10 (ten) Quality Indicators (QIs) proposed. Due to the large volume of information, the evaluation carried out considered only the water supply and sanitation components present in the plans. With the application of the methodology, it was observed that, in general, all of them cover the minimum content required by the Law of National Guidelines for Basic Sanitation, despite the need for readjustment of some indicators evaluated. Finally, a dashboard was built, using the Power BI software, composed of an interactive map that indicates the status of the MSPs, besides showing some information associated with the sanitation situation in each municipality in Ceará, allowing the presentation and access to the content in a simpler and clearer way.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/71829
Aparece en las colecciones: ENGENHARIA AMBIENTAL - Monografias

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