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Tipo: Tese
Título: Por uma de(s)colonização da saúde mental: vozes negras na produção do campo da atenção psicossocial do Ceará
Título em inglês: For a de(s)colonization of mental health: black voices in the production of the psychosocial care field in Ceará
Autor(es): Benício, Luis Fernando de Souza
Orientador: Barros, João Paulo Pereira
Palavras-chave: Saúde mental;Cuidado;Atenção psicossocial;Descolonização;Racismo;Mental health;Care;Psychosocial care;Decolonization;Racism
Data do documento: 2022
Citação: BENÍCIO, Luis Fernando de Souza. Por uma de(s)colonização da saúde mental: vozes negras na produção do campo da atenção psicossocial do Ceará. Orientador: João Paulo Pereira Barros. 2022. 180 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: A problemática do colonialismo, do racismo e do epistemicídio, que produzem efeitos na saúde mental da população negra, expressando-se em diferentes dispositivos de poder, atua também no apagamento/silenciamento do debate étnico-racial e colonial na proposta da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). Frente a esses desafios, que têm se expressado nas práticas institucionais no campo da atenção psicossocial, o problema desta tese pode ser explicitado a partir da seguinte questão de investigação: Que deslocamentos ao campo da saúde mental e da atenção psicossocial podem ser experimentados, a partir do modo como vozes negras pautam o cuidado da população negra na literatura científica e na RAPS cearense? A fim de responder ao problema desta investigação, seu objetivo geral foi analisar desafios e possibilidades para uma de(s)colonização do campo da saúde mental e da atenção psicossocial, a partir do diálogo com vozes negras que atuam na RAPS no contexto do Estado do Ceará. O exercício analítico proposto consistiu em visibilizar contribuições políticas de vozes negras, pois, ao denunciar o racismo, o colonialismo e seu cruzamento com outras violências, o estudo incide na reparação do extermínio de existências, de potências e de agências coletivas de negras/os no mundo. A discussão estabelece articulações da Psicologia com estudos sobre raça, racismo, branquitude, saúde mental, atenção psicossocial, estudos contracoloniais e suas relações com os processos de subjetivação, trazendo epistemologias afrodiaspóricas do campo da saúde mental historicamente apagadas na formação em saúde. Como principais resultados, ao problematizar, mediante revisão sistemática de literatura, como a produção científica brasileira tem pautado a relação entre racismo e saúde mental, destacam-se o pouco destaque para epistemologias afrocentradas e contracoloniais ao pautar os processos de saúde-doença-cuidado de negros/as. A partir do diálogo com profissionais negros/as inseridos/as na RAPS e a partir das epistemologias antirracistas e anticoloniais, os desafios para a RPB e a Luta Antimanicomial no Brasil consistem em considerar os marcadores sociais da diferença como determinantes sociais em saúde; o fortalecimento da participação social das populações negras e/ou quilombolas e/ou indígenas, reconstrução e a radicalização da ideia da loucura dentro de uma perspectiva afrocentrada e anticolonial. A partir das trajetórias de profissionais negros/as na RAPS, sinalizamos que um dos efeitos do racismo e de suas interseccionalidades nas condições de saúde mental e nas práticas na atenção psicossocial é abstração da loucura, desconsiderando as dimensões da raça, da etnia, do gênero, do território e da geração. Além disso, o sofrimento tem sido compreendido como descolado da dimensão sócio-política, desconsiderando experiências negras em contextos de adoecimentos. Ao apontar caminhos para a produção de práticas de cuidado anticoloniais e antirracistas na atenção psicossocial, a tese sustenta a construção de uma política de cuidado que dialogue com as vozes dos/as usuários/as e trabalhadores/as; garantindo, em seu quadro de cuidadores/as, representatividade negra, com o fomento de ações afirmativas; práticas localizadas e territoriais para superação das violências que atravessam o cotidiano e invenção de novas gramáticas e imagens na produção do campo da atenção psicossocial.
Abstract: The problem of colonialism, racism, and epistemicide, which produce effects on the mental health of the black population, expressed in different power devices, also acts in the erasing/silencing of the ethnic-racial and colonial debate in the proposal of the Brazilian Psychiatric Reform. Faced with these challenges, which have been expressed in institutional practices in the field of psychosocial care, the problem of this thesis can be explained by the following research question: What displacements to the field of mental health and psychosocial care can be experienced from the way black voices guide the care of the black population in scientific literature and the RAPS of Ceará? To answer the problem of this research, its overall objective was to analyze challenges and possibilities for a de(s)colonization of the field of mental health and psychosocial care, from the dialogue with black voices who work in the RAPS in the context of the State of Ceará. The proposed analytical exercise consisted in making visible the political contributions of black voices, because, by denouncing racism, colonialism, and its intersection with other violence, the study focuses on repairing the extermination of existences, powers, and collection agencies of black people in the world. The discussion establishes articulations of Psychology with studies on race, racism, whiteness, mental health, psychosocial care, counter-colonial studies, and their relations with the processes of subjectivation, bringing Afrodiasporic epistemologies of the mental health field historically erased in health training. As the main results, by problematizing, through a systematic review of literature, how the Brazilian scientific production has guided the relationship between racism and mental health, it highlights the little emphasis on Afrocentered and counter-colonial epistemologies to guide the processes of health-disease-care of black people. From the dialogue with black professionals inserted in the RAPS and from the antiracist and anticolonial epistemologies, the challenges for the BPS and the anti-asylum movement in Brazil consist in considering the social markers of difference as social determinants in health; the strengthening of social participation of black and/or quilombola and/or indigenous populations, reconstruction and radicalization of the idea of madness within an afro centered and anticolonial perspective. From the trajectories of black professionals in RAPS, we signal that one of the effects of racism and its intersectionalities in mental health conditions and practices in psychosocial care is the abstraction of madness, disregarding the dimensions of race, ethnicity, gender, territory, and generation. In addition, suffering has been understood as detached from the socio-political dimension, disregarding black experiences in contexts of illness. By pointing paths for the production of anti-colonial and anti-racist care practices in psychosocial care, the thesis supports the construction of a care policy that dialogues with the voices of users and workers; guaranteeing, in its framework of caregivers, black representation, with the promotion of affirmative action; localized and territorial practices to overcome the violence that crosses daily life and invention of new grammars and images in the production of psychosocial care.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/70045
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