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Tipo: TCC
Título: Tributação sobre dividendos no Brasil e os impactos sobre o pequeno investidor
Autor(es): Cunha, Francisco Afrânio
Orientador: Cintra, Carlos César Sousa
Palavras-chave: Impostos - Brasil;Dividendos - Brasil;Bolsa de Valores - Brasil;Ações (Finanças) - Brasil;Direito tributário - Brasil
Data do documento: 2021
Citação: CUNHA, Francisco Afrânio. Tributação sobre dividendos no Brasil e os impactos sobre o pequeno investidor. 2021. 104 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: A tributação de ativos na Bolsa de Valores Brasileira ainda é muito mal entendido e frequentemente leva a conclusões precipitadas. Nas diversas vezes que o tema é abordado os argumentos sempre repetem muito do que já se sabe e não dizem sobre as diversas implicações que essa tributação pode ter, seja para o bem ou para o mal. Acreditamos que muito disso ocorre porque o brasileiro médio ainda conhece muito pouco do mercado financeiro e especificamente a bolsa de valores é uma ilustre desconhecida e muitas das vezes vilipendiada pela imprensa como se fora responsável pelas sucessivas crises brasileiras. Na verdade, a educação financeira ainda é um artigo de luxo para muitos brasileiros e isso impede ou retarda a entrada destes investidores na bolsa de valores. Fizemos análises bibliográfica e exploratória de dados disponíveis sobre a bolsa brasileira e as bolsas internacionais e vamos trazer até aos leitores os ativos mais comuns negociados na bolsa de valores brasileira, suas formas de negociação e como podemos construir um patrimônio no longo prazo. Constataremos usando dados estatísticos que o número de investidores que usufruem dessa forma de riqueza ainda é muito pequeno e que por receio, desconhecimento, falta de recursos ou todos estes fatores associados evitam a B3 como estratégia de investimentos. O objetivo precípuo desse trabalho é fornecer subsídios para que aqueles leitores que desejem usufruir desse mecanismo de produção de riqueza possam usá-lo com um nível de informação confiável. Todo este trabalho é voltado para o pequeno investidor, ou seja, aquele que durante uma vida de trabalho duro, planejou a aposentadoria utilizando a bolsa de valores. Veremos os efeitos dos juros compostos e o poder da acumulação ao longo da vida. Após essas considerações abordaremos os tributos que são aplicados na bolsa de valores brasileira e os que ainda podem ser implantados, como a tributação de dividendos pago pelas empresas. Discutiremos a tributação pelos diversos países, as taxas utilizadas e as propostas legislativas que visam a tributação no Brasil. Devido a tributação de dividendos ser sempre um tema que gera debates calorosos, colecionamos argumentos de ambos os lados para que o leitor possa formar sua opinião e decidir baseado em argumentos racionais e estatísticos. Após essa longa caminhada sugerimos algumas propostas alternativas e complementares à tributação dos dividendos baseado em tudo que foi discutido até essa altura do trabalho. Desde logo avisamos aos leitores que nossos capítulos apesar de articulados entre si podem ser lidos em qualquer ordem, pois eles contêm em nossa humilde visão uma lógica interna inteligível que permite essa dinâmica de leitura. Aqueles leitores que já investem na bolsa terão a oportunidade de rever conceitos e os que não conhecem terão a chance de adentrar neste mundo, também em nossa humilde visão, de bastante oportunidades. Nos esforçamos para fornecer uma leitura agradável com a finalidade de atingirmos os mais variados grupos. A bolsa de valores é um espaço negocial democrático de geração de riqueza e renda e que deve cada dia mais ser popularizado, para que aqueles que desejarem possam usufruir dos seus benefícios. Desejo a todos prazer e aprendizado nessa leitura e que ela seja a fagulha para a sua independência financeira
Abstract: The taxation of assets on the Brazilian Stock Exchange is still very poorly understood and often leads to hasty conclusions. In the several times that the subject is approached, the arguments always repeat much of what is already known and do not say about the various implications that this taxation can have, whether for good or for bad. We believe that much of this occurs because the average Brazilian still knows very little about the financial market and specifically the stock exchange is an illustrious unknown and often reviled by the press as if it were responsible for the successive Brazilian crises. In fact, financial education is still a luxury item for many Brazilians and this prevents or delays the entry of these investors on the stock exchange. We made bibliographic and exploratory analysis of available data on the Brazilian stock exchange and international stock exchanges and we will bring to readers the most common assets traded on the Brazilian stock exchange, their trading methods and how we can build long-term wealth. Using statistical data, we will verify that the number of investors who enjoy this form of wealth is still very small and that, due to fear, ignorance, lack of resources or all these associated factors, they avoid B3 as an investment strategy. The main objective of this work is to provide subsidies so that those readers who wish to take advantage of this wealth production mechanism can use it with a reliable level of information. All this work is aimed at the small investor, that is, those who, during a life of hard work, planned their retirement using the stock exchange. We will look at the effects of compound interest and the power of accumulation over a lifetime. After these considerations, we will address the taxes that are applied on the Brazilian stock exchange and those that may still be implemented, such as the taxation of dividends paid by companies. We will discuss taxation by different countries, the rates used and the legislative proposals aimed at taxation in Brazil. Because dividend taxation is always a topic that generates heated debates, we collect arguments from both sides so that the reader can form their opinion and decide based on rational and statistical arguments. After this long journey, we suggest some alternative and complementary proposals to the taxation of dividends based on everything that has been discussed so far in the work. We immediately warn readers that our chapters, despite being articulated among themselves, can be read in any order, as they contain in our humble vision an intelligible internal logic that allows this dynamic of reading. Those readers who already invest in the stock exchange will have the opportunity to review concepts and those who do not know will have the chance to enter this world, also in our humble vision, of plenty of opportunities. We strive to provide a pleasant reading in order to reach the most varied groups. The stock exchange is a democratic negotiating space for the generation of wealth and income and which must become more popular every day, so that those who wish to enjoy its benefits. I wish you all pleasure and learning in this reading and that it be the spark for your financial independence. Keywords: Taxation of Dividends. Stock Exchange. Real Estate Funds.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68450
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