Please use this identifier to cite or link to this item: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67821
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.advisorCosta, Maria Clelia Lustosa-
dc.contributor.authorSantos, Luiz Eduardo Neves dos-
dc.date.accessioned2022-08-23T18:29:06Z-
dc.date.available2022-08-23T18:29:06Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationSANTOS, Luiz Eduardo Neves dos. Urbanização e planejamento urbano na periferia do Brasil: a revisão do plano diretor participativo de São Luís, Maranhão (2014-2021). 2022. 323 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67821-
dc.description.abstractThis work investigates the review-and-update process of the main piece of urban legislation of the São Luís municipality, the Comprehensive Plan, as well as its inherent relationship with urbanization. The main goal is to understand in which manner and under which contexts – whether political, economical, and socio-spatial – the review of the Comprehensive Plan, characterized as a participative one, takes place; how the latter has been built and reformulated through distinct actions and discourses on the city; and what are the impacts of the proposed guidelines on the new territorial uses and urban expansion in the municipality borders. A discussion is made as to why a peripheral space like Brazil, more specifically a territory like São Luís, placed at the margin of the periphery, turns into a new locus for the accumulation of capital enabled by planning mechanisms assembled by state and market actions, giving rise to the representation of new spatial arrangements and new materialities through discursive strategies linked to the notions of development and progress. The Participative Comprehensive Plan of São Luís is effectively presented as the product of a juridical techno-bureaucracy materialized through what is here named a cynical urban planning. Its basic feature is the preparation of the municipal territory, by means of its legal setting, for specific uses, in order to meet the demands of the economic power, which acts in multiple scales and articulates with the constituted political powers, affecting local populations and their modes of living. The spatio-temporal scope of the analyzed phenomenon is supported by the understanding of the planning experiences since the 1930s, the moment in which a technical and scientific approach to thinking the city is first identified. Since then, the urban planning processes in the municipality have been the result of the actions, discourses, and investments of the Brazilian state in its relationship with the economic agents. In order to develop the established research goals, a qualitative case study approach in the realm of Geography was adopted, which is justified by the employment of techniques that allow understanding the nature of the proposed socio-spatial phenomenon in the macro-local scale, as well as the relationships that it establishes with the world through its port structure. The query and analysis of primary and secondary sources is highlighted, including a dense bibliographic review of the subject, research in books, scholarly articles, theses, dissertations, newspapers (both printed and electronic), specialized websites, maps, movies, iconography, as well as the reading and interpretation of urban legislation texts, in order to define the specific analytical categories of the proposed method. Accordingly, three main techniques have been employed in the research: observation, document collecting, andinterviewing. As a whole, they allow for interpreting and comprehending the motivations, interests, conflicts, and discourses due to the distinct agents surrounding the review of the Comprehensive Plan, which reverberate in the concrete reality of the São Luís municipality.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectUrbanizaçãopt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectPlano Diretorpt_BR
dc.subjectUsos do territóriopt_BR
dc.subjectSão Luíspt_BR
dc.titleUrbanização e planejamento urbano na periferia do Brasil: a revisão do plano diretor participativo de São Luís, Maranhão (2014-2021)pt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.description.abstract-ptbrEste trabalho investiga o processo de revisão e atualização da principal legislação urbana do município de São Luís, o Plano Diretor e sua inerente relação com a urbanização. O objetivo principal é compreender de que maneira e em quais contextos – político, econômico, socioespacial – ocorre a revisão do Plano Diretor, caracterizado como Participativo, como ele tem sido construído e reelaborado por diferentes agentes, através de ações e discursos sobre a cidade e quais os impactos das diretrizes apresentadas para novos usos territoriais e a expansão urbana nos limites municipais. Discute-se porque os espaços periféricos como o Brasil, mais especificamente um território como São Luís, situado à margem da periferia, se torna um novo lócus para acumulação do capital possibilitado por mecanismos de planejamento arregimentados pela ação estatal e do mercado, suscitando a representação de novos arranjos espaciais e novas materialidades através de estratégias discursivas ligadas às noções de desenvolvimento e progresso. O Plano Diretor Participativo de São Luís se apresenta efetivamente como produto de uma tecnoburocracia jurídica consubstanciada a partir do que se denomina aqui de um planejamento urbano cínico. Sua característica basilar é a preparação do território municipal, por meio de seu conjunto normativo, para usos específicos, a fim de atender as exigências do poder econômico que atua em múltiplas escalas de ação e se articula em aliança com os poderes políticos instituídos, afetando populações locais e seus modos de vida. O recorte espaço-temporal do fenômeno analisado é apoiado pelo entendimento das experiências de planejamento desde os anos 1930, momento em que se identifica, pela primeira vez, uma concepção técnica e científica de se pensar a cidade. E desde lá, os processos de planejamento urbano no município são resultado das ações, discursos e investimentos do Estado brasileiro em sua relação com os agentes econômicos. Para o desenvolvimento dos objetivos propostos na pesquisa, empregou-se a abordagem qualitativa enquanto estudo de caso no âmbito da Geografia, justificada por empregar técnicas que possibilitam entender a natureza do fenômeno socioespacial proposto na escala macrolocal e as relações que estabelece com o mundo através de sua estrutura portuária. Destaca-se, nesse aspecto, a consulta e a análise de fontes de primeira e de segunda mão, que incluem uma densa revisão bibliográfica sobre o tema, pesquisas em livros, artigos científicos, teses, dissertações, jornais (impressos/eletrônicos), sites especializados, mapas, filmes, vídeos, iconografia, além da leitura e interpretação dos textos da legislação urbana, a fim definir as categorias analíticas específicas do método proposto. Desta forma, três principais técnicas foram utilizadas na pesquisa: a observação, a coleta documental e a realização de entrevistas. Em conjunto, elas permitiram interpretar e compreender as motivações, os interesses, os conflitos e os discursos dos diversos agentes em torno da revisão do Plano Diretor que repercutem na realidade concreta do município de São Luís.pt_BR
dc.title.enUrbanization and urban planning in the periphery of Brazil: the review process of the participatory comprehensive plan of São Luís, Maranhão (2014-2021)pt_BR
Appears in Collections:DGR - Teses defendidas na UFC

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2022_tese_lensantos.pdf10,8 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.