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dc.contributor.advisorCarvalho, Alba Maria Pinho de-
dc.contributor.authorMarinho, Nahyara Estevam-
dc.date.accessioned2022-07-14T14:57:58Z-
dc.date.available2022-07-14T14:57:58Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationMARINHO, Nahyara Estevam. Mão de obra avulsa no Porto do Mucuripe: modernização e mudanças nas relações trabalhistas. Orientadora: Alba Maria Pinho de Carvalho. 2021. 211 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/67100-
dc.description.abstractThis thesis aims to analyze the changes that have taken place in the labor universe of self-employed dockworkers at Porto do Mucuripe, in Fortaleza, Ceará, which occurred after the implementation of the Port Modernization Law. This investigation focuses on the new configurations of labor relations of the TPAs, as they are also called, in the Brazilian neoliberal adjustment processes in the 1990s. A field research has been made, started at the Technological Vocational Center of Docas do Ceará company, at the intervals of the training course aimed at these workers, through written questionnaires, oral and recorded interviews, in addition to a field diary. In a second stage of the research, approaches to workers in union spaces were conducted, with a greater focus on narrative interviews recorded in audio. In parallel, theoretical research was carried out, with the aim of sociological analysis of the data, a bibliographical survey with the reading of already prepared works on the subject, and documentary research with labor conventions, letters and journalistic material already published. Factors that TPAs recognize as positive in the current configuration were identified, such as the popularization of the use of PPEs, increased egalitarian work assignments and accurate transfer of payments and benefits. Negligence with workers' health and the decrease in Port of Mucuripe’s ship traffic, with the construction of the Port of Pecém which contributed to workers being subjected to unfavorable negotiations, are some of the criticisms pointed out about the current conjuncture. Among negotiations, changes, benefits and losses, there is the struggle for power within the field of dock work. Therefore, I believe that the control over the various factors that make up the world of casual port labor, such as the management of labor, qualification and the form of accessing the profession, is being withdrawn from the hands of workers and transferred to port operator companies, through the Labor Management Agency. It is a restructuring process on several fronts, including the relationship between unions and workers. The Port Modernization Law and the transformations it caused constitute, together with other neoliberal measures taken at the 1990s in Brazil, a process of adjustment imposed on different countries, according to their position in the international division of labor. Such measures are based on the maintenance of capital accumulation in the economic financial regime, giving rise to a structural crisis that makes peripheral countries even more dependent on large economies, marked by instability and insecurity.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectTrabalhador portuário avulsopt_BR
dc.subjectLei de Modernização dos Portospt_BR
dc.subjectPorto do Mucuripept_BR
dc.titleMão de obra avulsa no Porto do Mucuripe: modernização e mudanças nas relações trabalhistaspt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.description.abstract-ptbrEsta tese tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no universo laboral dos trabalhadores portuários avulsos no Porto do Mucuripe em Fortaleza, Ceará, após a implantação da Lei de Modernização dos Portos. Esta investigação incide nas novas configurações das relações trabalhistas dos TPAs, como são também chamados, nos processos de ajuste neoliberal brasileiro na década de 1990. A pesquisa de campo foi iniciada no Centro Vocacional Tecnológico da Companhia Docas do Ceará, durante intervalos de cursos de formação voltados para esses trabalhadores, por meio de questionários por escrito, entrevistas orais e registradas, além de diário de campo. Em um segundo estágio da pesquisa, a pesquisadora abordou os trabalhadores nos espaços dos sindicatos, com foco maior nas entrevistas narrativas e registradas por áudio. Em paralelo, foram feitas pesquisas teóricas com o intuito de analisar sociologicamente os dados; levantamento bibliográfico com leitura de trabalhos já elaborados sobre a temática, e pesquisa documental com convenções trabalhistas, ofícios e material jornalístico já publicados. Identificam-se fatores que os TPAs reconhecem como positivos na configuração atual, como a popularização do uso de EPIs, a escalação para o trabalho mais igualitária e o repasse acurado de pagamentos e benefícios. Dentre as críticas apontadas sobre a atual conjuntura estão a negligência com relação à saúde dos trabalhadores e a diminuição da movimentação de navios no Porto do Mucuripe após a construção do Porto do Pecém, que contribuiu para que trabalhadores se submetessem a negociações desfavoráveis a eles. Em meio a negociações, mudanças, benefícios e prejuízos, está o embate por poder dentro do campo do trabalho portuário. Considero, portanto, que o controle sobre os diversos fatores que constituem o mundo do trabalho portuário avulso, como a gestão da mão de obra, a qualificação e a forma de acesso à profissão, está sendo retirado da mão dos trabalhadores e repassado para as empresas operadoras portuárias por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra. Trata-se de um processo de reestruturação em várias frentes, incidindo, inclusive, na relação entre sindicatos e trabalhadores. A Lei de Modernização dos Portos e as transformações por ela causadas compõem, ao lado de outras medidas neoliberais tomadas na década de 1990 no Brasil, um processo de ajuste imposto a diferentes países, de acordo com sua posição na divisão internacional do trabalho. Tais medidas possuem como fundamento a manutenção do acúmulo do capital no regime de financeirização da economia, ensejando uma crise estrutural que torna os países periféricos ainda mais dependentes das grandes economias, marcada por instabilidade e insegurança.pt_BR
Aparece nas coleções:PPGS - Teses defendidas na UFC

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