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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/66682
Tipo: | Dissertação |
Título: | Recursos hídricos e irrigação no Estado do Ceará análise institucional - 1988 |
Autor(es): | Peixoto, Antônio Bezerra |
Orientador: | Pereira, José Aluísio |
Palavras-chave: | Recursos hídricos - Gerenciamento;Irrigação - Ceará |
Data do documento: | 1990 |
Citação: | PEIXOTO, Antônio Bezerra. Recursos hídricos e irrigação no Estado do Ceará análise institucional - 1988. 1990. 120 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1990. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/66682. Acesso em: 24 jun. 2022. |
Resumo: | No presente trabalho estudou-se, em primeiro lugar, O funcionamento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, através das instituições componentes e do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará - CRHCe. Partiu-se do conhecimento das Bases Legais, que os criaram e os modificaram; Objetivos e Estruturas Organizacionais; Competências; Funções Desempenhadas no Setor Hídrico; Programas Desenvolvidos - Recursos Financeiros e Fontes e Pessoal Técnico Envolvido, em 1988. Em segundo lugar, foi realizado um levantamento dos aspectos hidrológicos, hidrográficos e agrícolas do Estado. e, finalmente, identificou-se a disponibilidade de recursos hídricos e terras irrigáveis no Ceara. Foram utilizados dados de natureza secundária provenientes de diferentes fontes: AGUASOLOS - Consultora de Engenharia Ltda., responsável pela elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - Aspectos Jurídicos e Institucionais, contratado pela Secretaria de Recursos Hídricos, em fase de elaboração; Secretaria de Recursos Hídricos; Plano Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, em fase de elaboração, através da revista ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA e de relatórios preliminares; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Departamento | Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE; Comissão Estadual de Planejamento Agrícola-CEPA; Associação Brasileira de Recursos Hídricos-ABRH e outros. Utilizou-se o método conhecido como Análise Tabular de Relações. Para dar mais coerência e consistência à análise foram realizadas pesquisas bibliográficas em diversos trabalhos relacionados com gerenciamento de recursos hídricos e irrigação. Os resultados encontrados permitiram concluir que a estrutura organizacional existente foi induzida e em parte criada pelo Governo Federal, na luta pela instalação de uma infra-estrutura de combate às secas apta a comandar o processo de desenvolvimento sócio-econômico na região e no estado. Com Concluiu-se também que o estado continua muito dependente do Governo Federal e que hã uma profunda desorganização institucional no gerenciamento dos recursos hídricos, embora haja um esforço inicial no sentido de dar uma estrutura organizacional ao setor hídrico, caracterizado por tímidos avanços institucionais. Sugere-se, como embasamento ao novo modelo de gestão, uma politica de recursos hídricos fundamentada — nas Constituições Federal e Estadual, capaz de representar a interação governamental de planejar de forma orgânica, descentralizada é participativa a oferta e a demanda de água, tendo a bacia hidrográfica como unidade espacial de planejamento e base geradora de indicadores quanto à situação dos recursos hídricos O objetivo fundamental da politica de recursos hídricos deve ser alcançado mediante a instituição do Sistema Integrado de. Gerenciamento de Recursos Hídricos, o qual deve ter a orientação de diretrizes precisas e consistentes. Por fim, sugere-se um Modelo de Gestão de Recursos Hídricos e a estratégia de implantação. |
Abstract: | On this work, it has been considered firstly, the functioning of the State Water Resource System, through the comnetent institutions and Cearã Water Resource Council - CRHCe. It is backed by the knowledge of its legal foundations, which have both created and modified them: - Organizational Objetives and structures: Abilities: Activities performed at the Water Sector: Developed Programs - Financial Resources, Sources as well as Techinical Personel involved in 1988. Secondly, it was sought to get one acquainted with this study, as to its hydroloyical, hydrographical and agricultural aspects, and finally, the availability of water resources and irrigable lands in Cearã was identified Secondary natured data have been employed from several sources: AGUASOLOS, a Consulting and Engineering Enterprise in: charge of the execution of Ceará State Resource Plan - Institutional and Judicial aspects, contracted by the Secretary of water Resources, under execution; Secretary of Water Resources: State Water Resource Plan and Sao Paulo State Water Resource Scheme, under execution, by means of a magazine entitled WATER and POWER, together with preliminary reports; National Department for Works Against the Drought - DNOCS; National Department for Water and Power - DNAEE; Ceara State Agricultural Planning Comission - CEPA-CE; Brazilian. Association for Water Resources - ABRH, besides others. The procedure well known as Relation Tabular Analysis has been applied. In order to help this analysis to become more consistent and logical, bibliographical surveys have been performed and applied to sundry undertakings on management of irrigation and water resources. The results thus achieved have led one to imply that the existing organizational structure has been both induced and partially created by the Federal Government, in its endeavour to establish an infra structure against drought, strong enough to steer the socio-economical and development process, hoth in the Region and in the State. Futhermore, one has noticed that the State is still extremely dependent on the Federal Government, besides existing a chronic institucional chaos in the water resource management, with goes abreast with an early effort whose goal consist of granting an organizational structure to the water sector, characterized by awkward institucional steps. As a foundation for the new management model, a Water Resource Policy may be recommended, which shall rest on the State and Federal Constituions, capable of representing the governamental interaction, the planning of water offer and demand, all this according to organic, decentralized and participatory standards, taking the hydrographical basin as a spacial planning unit and generating source of indicators, regarding the situation on the water resources. The basic purposes of the Water Resource Policy must be reached through the institucion of the Integrated Water Resource Management System, which needs the steering of accurate and consistent guidelines. Finally, one Water Resource Management Model and the Implantation Strategics are suggested. |
Descrição: | Este documento está disponível online com base na Portaria nº 348, de 08 de dezembro de 2022, disponível em: https://biblioteca.ufc.br/wp-content/uploads/2022/12/portaria348-2022.pdf, que autoriza a digitalização e a disponibilização no Repositório Institucional (RI) da coleção retrospectiva de TCC, dissertações e teses da UFC, sem o termo de anuência prévia dos autores. Em caso de trabalhos com pedidos de patente e/ou de embargo, cabe, exclusivamente, ao autor(a) solicitar a restrição de acesso ou retirada de seu trabalho do RI, mediante apresentação de documento comprobatório à Direção do Sistema de Bibliotecas |
URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/66682 |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | DEA - Dissertações defendidas na UFC |
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