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Tipo: Dissertação
Título: Análise socioeconômica em assentamentos de reforma agrária no Ceará: o caso São Joaquim
Autor(es): Pereira, José Kleber Costa
Orientador: Paula, Luiz Antônio Maciel de
Palavras-chave: Reforma agrária - Ceará;Assentamentos humanos;Investimentos
Data do documento: 2000
Citação: PEREIRA, José Kleber Costa. Análise socioeconômica em assentamentos de reforma agrária no Ceará: o caso São Joaquim. 2000. 157 f. Dissertação (Mestrado em Economia Rural) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2000. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65956. Acesso em: 24 jun. 2022.
Resumo: O Projeto de Assentamento São Joaquim ocupa uma área de 22.922,5 hectares, com 405 famílias assentadas em glebas individuais de 20 a 30 hectares. A referida área abrange, segundo o INCRA, os Municípios de Madalena e Quixeramobim, integrantes da Microrregião Geográfica Sertões de Quixeramobim, no Estado do Ceará. De acordo com os assentados, uma pequena parte da área está inserida no Município de Boa Viagem, pertencente à mesma Microrregião, razão pela qual o referido Município foi também incluído na área de estudo da pesquisa. É considerado o maior assentamento do Estado, tanto em área como em número de famílias. Este estudo teve como objetivo a análise de indicadores socioeconômicos, através do cálculo da renda familiar e de índices de desenvolvimento humano e de condições de vida no Assentamento. Foram utilizados no estudo dados de natureza primária obtidos através de pesquisa direta realizada com os assentados em maio de 1999. No Assentamento, são desenvolvidas explorações agropecuárias de forma coletiva e individual, predominando as culturas de algodão herbáceo, milho e feijão; a bovinocultura de leite; e a criação de ovinos/caprinos. A exploração e demais informações de natureza coletiva foram levantadas para toda a população de 405 famílias, através das 12 entidades existentes no Assentamento. A exploração individual e as informações referentes às famílias dos assentados tiveram como base a amostra constituída por 4 famílias de cada entidade, totalizando 48 famílias. Para o cálculo da renda familiar, foram adotados conceitos de BRANSON & LITVACK (1978) e de HOFFMANN (1992), entre outros, adequando-se ao modelo de economia da unidade familiar rural. O Índice de Desenvolvimento Humano em Assentamento - IDHA, calculado na pesquisa, seguiu a metodologia adotada pelo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, concebido pela Organização das Nações Unidas - ONU para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. O Índice de Condições de Vida em Assentamento - ICVA, por sua vez, embora tenha se espelhado no Índice de Condições de Vida - ICV concebido pelo PNUD, em parceria com IPEA, Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, e IBGE, utilizou uma série de variáveis diversificadas com base em estudos realizados nos diferentes índices adotados por instituições oficiais e pesquisadores, objetivando-se ter um índice mais completo e adequado para retratar o desenvolvimento socioeconômico de uma área de assentamento rural. Os resultados encontrados na pesquisa, tendo como base o ano de 1998, foram comparados aos obtidos nos Municípios de Madalena, Quixeramobim e Boa Viagem, disponíveis para os anos de 1970, 1980 e 1991, data de realização dos três últimos censos demográficos do IBGE. A renda familiar per capita mensal encontrada no Assentamento foi de 0,49 salário-mínimo, que, confrontada com a maior, dentre esses municípios, supera em 14% a obtida em Quixeramobim (0,43 salário-mínimo) em 1991 e representa ainda 75,4% da média estadual (0,65 salário-mínimo) no mesmo ano. Ressalte-se, no entanto, a elevada participação da renda de origem governamental (40,9%) na composição da renda familiar do assentado. Apesar dessa participação, a renda obtida no Assentamento encontra-se situada próxima a “linha de pobreza” definida pelo Banco Mundial para o Estado do Ceará, no final de junho de 1999, em 0,478 salário-mínimo, o que coloca o Assentamento dentro da mesma faixa de pobreza estabelecida. O IDHA, constituído pelos indicadores de renda, educação e longevidade, alcançou 0,406, situando o Assentamento na categoria de baixo desenvolvimento humano (menor que 0,500), mesma categoria dos municípios citados nos referidos anos censitários, salientando-se que no ano de 1991, quando foram obtidos os melhores resultados, 96,6% dos municípios cearenses detinham essa mesma classificação. Ressalte-se que os indicadores de renda e educação no assentamento alcançaram resultados superiores aos obtidos nos referidos municípios. O ICVA atingiu 0,566, enquadrando o assentamento na situação relativa a carência média (0,420 a 0,650), tendo na sua composição, além dos indicadores que constituíram o IDHA, os indicadores adicionais de saúde e saneamento, habitação e consumo, e infância. O referido índice não foi objeto de comparação, uma vez que não guarda total identidade com o ICV, servindo como proposta, a ser estudada e debatida com mais profundidade, para o acompanhamento periódico do nível de vida em assentamentos rurais. Conclui-se que os indicadores socioeconômicos alcançados no assentamento, em sua maioria, superam os obtidos nos municípios de sua localização. No entanto, considerando a elevada participação da renda de origem governamental e o período a que se referem os dados municipais, era de se esperar que o assentamento alcançasse níveis mais significativos, após dez anos de existência, que garantisse essa superioridade, independente de ajuda governamental. Com base nesses resultados, nas observações feitas durante a pesquisa e considerando os problemas de estiagem que costumeiramente afetam a região, sugere-se, principalmente, a adoção de projetos opcionais de investimento que apresentem uma maior viabilidade diante de condições climáticas adversas, como a fruticultura, horticultura, piscicultura e a agroindústria, utilizando-se o potencial do assentamento.
Descrição: Este documento está disponível online com base na Portaria nº 348, de 08 de dezembro de 2022, disponível em: https://biblioteca.ufc.br/wp-content/uploads/2022/12/portaria348-2022.pdf, que autoriza a digitalização e a disponibilização no Repositório Institucional (RI) da coleção retrospectiva de TCC, dissertações e teses da UFC, sem o termo de anuência prévia dos autores. Em caso de trabalhos com pedidos de patente e/ou de embargo, cabe, exclusivamente, ao autor(a) solicitar a restrição de acesso ou retirada de seu trabalho do RI, mediante apresentação de documento comprobatório à Direção do Sistema de Bibliotecas
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65956
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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