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Tipo: Dissertação
Título: Suficiência de ativos garantidores e provisões técnicas em operadoras de plano de saúde
Autor(es): Duarte, Sérgio de Melo
Orientador: Corrêa, Denise Maria Moreira Chagas
Palavras-chave: Seguro-saúde;Ativos (contabilidade)
Data do documento: 2015
Citação: DUARTE, S. M. Suficiência de ativos garantidores e provisões técnicas em operadoras de plano de saúde. 2015. 93 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) - Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração e Controladoria, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
Resumo: Na década de 1990 ocorreram diversas transformações no setor de saúde no Brasil. Uma das mais importantes foi a alteração da Lei que regula as operadoras de planos e seguros saúde (OPS). A criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), como órgão normatizador e fiscalizador do setor de saúde, possibilitou a estruturação da assistência à saúde no tocante ao segmento da saúde suplementar. Com foco na sustentabilidade deste segmento, caracterizado pelo elevado custo assistencial, a ANS, por intermédio da Resolução Normativa nº 209/2009, estabeleceu critérios de constituição das provisões técnicas e as Resoluções nºs. 159/2007 e 227/2010 determinaram critérios de constituição de ativos garantidores necessários ao lastreamento de eventuais obrigações decorrentes das referidas provisões. Ocorre ainda que tais ativos nem sempre são suficientes a este lastreamento de forma integral. Sob este foco, esta pesquisa tem como objetivo geral investigar qual o comportamento dos indicadores econômico-financeiros, de forma comparativa, nas OPS com e sem suficiência de ativos garantidores. Quanto aos objetivos, trata-se de uma pesquisa descritiva. Quanto à abordagem do problema, o estudo é quantitativo. Quanto aos procedimentos, utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, tendo como principais fontes a doutrina e a legislação sobre o tema. Os dados para a análise foram coletados a partir do sítio da Agência Nacional de Saúde, referente ao triênio 2011/2013. Para a análise dos resultados, utilizou-se a ferramenta estatística SPSS, para cálculo do teste de média e mensuração do índice de correlação entre as variáveis da pesquisa. O estudo indicou que, apesar de a quantidade de operadoras com suficiência de ativos garantidores ter sido sempre superior às OPS sem suficiência, observouse uma tendência de involução deste grupo na participação da amostra, em razão do crescimento acentuado das provisões técnicas. Isso, por conseguinte, comprometeu os indicadores econômico-financeiros das OPS. O teste de média permite afirmar que as OPS com e sem suficiência de ativos garantidores são estatisticamente diferentes.
Abstract: In the 1990s there were several changes in the healthcare industry in Brazil. One of the most important was the change of the Law regulating operators plans and health insurance (OPS). The creation of the National Health Agency (ANS), as normative organ and inspector of the health sector, enabled the structuring of health care with respect to the segment of health insurance. Focusing on the sustainability of this segment, characterized by high care costs, the ANS, through the Normative Resolution No. 209/2009 established constitution criteria of technical provisions and the Resolutions Nos. 159/2007 and 227/2010 determined constitution criteria of collateral assets needed for ballasting of any obligations under these provisions. It occurs even if such assets are not always sufficient to this ballasting in full. Under this focus, this research has as main objective to investigate what the behavior of economic and financial indicators, comparatively, the OPS with and without sufficiency of collateral assets. As to the objectives, it is a descriptive research. As for the problem of approach, the study is quantitative. As for the procedures, we used bibliographical and documentary research, the main sources doctrine and legislation on the subject. Data for the analysis were collected from the National Health Agency's website, referring to the three-year period 2011/2013. To analyze the results, we used the SPSS statistical tool for calculating the average of test and measurement of the correlation index between the variables of the research. The study indicated that, although the amount of operators with sufficiency of collateral assets have always been superior to OPS without sufficiency, there was a regression trend of this group in the participation of the sample, due to the sharp increase in technical provisions. It therefore committed the financial indicators of the OPS. The average test allows us to state that the OPS with and without sufficiency of collateral assets are statistically different.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65832
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