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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Reflexão sobre a legislação da avaliação do desempenho docente em Portugal (1990-2009)
Título(s) alternativo(s): Reflexión sobre la legislación de evaluación del desempeño docente en Portugal (1990-2009)
Título em inglês: Reflection on the legislation on teacher performance evaluation in Portugal (1990-2009)
Autor(es): Rézio, Ana Sofia Rodrigues
Palavras-chave: Avaliação do desempenho docente;Objetivos;Agentes avaliadores;Expressão da avaliação;Neurociências;Teacher performance evaluation;Evaluation agents;Evaluación del desempeño docente;Agentes evaluadores
Data do documento: 2021
Citação: RÉZIO, Ana Sofia Rodrigues. Reflexão sobre a legislação da avaliação do desempenho docente em Portugal (1990-2009). Revista educação em debate, Fortaleza, ano 43, n. 85, p. 147-163, maio/ago. 2021.
Resumo: A avaliação da qualidade e desempenho dos sistemas educativos nacionais foi ganhando impacto na forma como a educação é encarada pela sociedade, em particular a avaliação docente. Este texto resulta de uma pesquisa sobre a evolução da legislação da Avaliação do Desempenho Docente (ADD) no período que decorreu entre 1990 e 2009, em Portugal, e formula algumas questões iluminadas por descobertas do campo das neurociências. A ADD foi motivo de grande polémica no seio da comunidade docente, nomeadamente nos anos 2007 e 2008, suscitando inclusivamente movimentos sociais. Por esta razão, foi intenção compreender como surgiu esta forma de avaliação e que alterações foi sofrendo. A investigação dos diferentes documentos legais aqui apresentados é um estudo comparativo quanto aos objetivos, agentes avaliadores e forma de avaliação ao longo dos anos. Relativamente aos objetivos da ADD, conclui-se que, entre 1990 e 1998, as alterações observadas não foram significativas, em contraste com o período de 1998 a 2009. Quanto aos agentes avaliadores, em 1998 se verificou uma alteração das autoridades institucionais, que passaram a ser locais. Acerca da expressão da ADD, em 1998 se registrou uma alteração de um restrito leque de menções para outro leque mais alargado. Da análise efetuada, conclui-se que a ADD se subdividiu em dois períodos, de 1990 a 1998 e de 1998 a 2009, e que o sentido do verdadeiro crescimento para os profissionais educativos não está apenas na linha temporal linear de uma carreira, mas sim na capacidade de unir conhecimento e compreensão, consciente e inconsciente.
Abstract: The evaluation of the quality and performance of national education systems has been gaining an impact on the way education is viewed by society, in particular teacher evaluation. This text is the result of research on the evolution of the legislation on the Evaluation of Teacher Performance (ETP) in the period between 1990 and 2009, in Portugal, and raises some questions illuminated by discoveries in the field of neurosciences. ETP was the subject of great controversy within the teaching community, particularly in the years 2007 and 2008, and even raised social movements. For this reason, it was intended to understand how this form of evaluation came about and what changes it has undergone. The study of the different legal documents presented here is a comparative study, in terms of objectives, evaluation agents and form of evaluation, over the years. Regarding the objectives of the ETP, it can be concluded that between 1990 and 1998 the changes observed were not significant, in contrast to the period from 1998 to 2009. As for the evaluating agents, in 1998 there was a change in the institutional authorities, which became locations. Regarding the expression of ETP, in 1998 there was a change from a restricted range of mentions to a wider range. From the analysis carried out, it can be concluded that the ETP was divided into two periods: from 1990 to 1998 and from 1998 to 2009 and on the other hand, that the meaning of true growth for educational professionals is not only in the linear timeline of a career but in the ability to combine knowledge and understanding, conscious and unconscious.
Resumen: La evaluación de la calidad y el desempeño de los sistemas educativos nacionales ha ido ganando impacto en la forma en que la sociedad percibe la educación, en particular la evaluación de los docentes. Este texto es el resultado de una investigación sobre la evolución de la legislación de Evaluación del Desempeño Docente (ADD) en el período comprendido entre 1990 y 2009, en Portugal, y formula algunas preguntas destacadas por los descubrimientos en el campo de las neurociencias. El DDA fue motivo de gran polémica dentro de la comunidad docente, concretamente en 2007 y 2008, incluso levantando movimientos sociales. Por ello, se pretendía comprender cómo surgió esta forma de valoración y qué cambios ha sufrido. El estudio de los diferentes documentos legales aquí presentados es un estudio comparativo, en términos de objetivos, agentes evaluativos y forma de evaluación, a lo largo de los años. En cuanto a los objetivos del PDD, se concluye que entre 1990 y 1998 los cambios observados no fueron significativos, en contraste con el período de 1998 a 2009. En cuanto a los agentes evaluadores, en 1998 hubo un cambio en las autoridades institucionales, que pasaron a ser locales. En cuanto a la expresión de ADD, en 1998 hubo un cambio de un rango restringido de menciones a un rango más amplio. Del análisis realizado se concluye que el ADD se subdividió en dos periodos: de 1990 a 1998 y de 1998 a 2009 y, por otro lado, que el significado del verdadero crecimiento para los profesionales de la educación no se encuentra solo en la línea de tiempo lineal de una carrera sino más bien en la capacidad de unir conocimiento y comprensión, consciente e inconsciente.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65519
ISSN: 2526-0847
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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