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Title in Portuguese: Análise participativa dos potenciais impactos socioambientais de parques eólicos marinhos (offshore) na pesca artesanal no estado do Ceará, Brasil
Title: Participatory analysis of potential socio-environmental impacts of offshore wind farms on artisanal fisheries in the state of Ceará, Brazil
Author: Xavier, Thomaz Willian de Figueiredo
Advisor(s): Caetano, Adryane Gorayeb Nogueira
Co-advisor(s): Brannstrom, Christian
Keywords: Cartografia social
Justiça
Impactos ambientais
Matrizes SWOT
Parque eólico offshore
Issue Date: 2022
Citation: XAVIER, Thomaz Willian de Figueiredo. Análise participativa dos potenciais impactos socioambientais de parques eólicos marinhos (offshore) na pesca artesanal no estado do Ceará, Brasil. 2022. 266 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Abstract in Portuguese: Parques eólicos offshore (PEO) já se consolidaram como fonte energética no mundo. No contexto brasileiro, configuram-se como potencial setor para a geração de eletricidade. Estimase que surjam diferentes impactos socioambientais envolvendo as populações costeiras que fazem uso dos recursos oceânicos e marítimos adjacentes aos projetos de PEO. Neste sentido, diferentes instituições brasileiras já demonstraram a necessidade de reconhecimento dos aspectos socioambientais relacionados à implementação da tecnologia. Além disso, na seleção de critérios de exclusão para estimativas do potencial eólico-energético marítimo brasileiro, é verificada a carência de dados adequados sobre a atividade pesqueira. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar a implementação de parques eólicos offshore no litoral cearense (Nordeste do Brasil), a partir de compreensões políticas, sociais e ambientais que envolvem este tema, considerando possíveis impactos nas comunidades litorâneas adjacentes. De natureza exploratória e partindo de análise qualitativa dos dados, articulou-se: a apresentação da expansão da tecnologia eólica offshore no mundo, indicando a perspectiva de desenvolvimento do setor no contexto brasileiro; a avaliação dos aspectos socioambientais de projetos de PEO localizados no litoral cearense; a implementação de Diagnóstico Socioambiental Participativo (DSAP) por meio do uso da SWOT Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças e de mapas sociais como proposta avaliativa; a apreciação dos potenciais impactos socioambientais, considerando os dados obtidos no DSAP proposto e a consideração de conceitos fundamentados na justiça social para propor discussão acerca dos potenciais impactos socioambientais. O levantamento dos dados ocorreu através de nove oficinas participativas executadas em quatro colônias de pesca do litoral oeste do Ceará, onde há três projetos de PEO. Ao todo, foram 99 participantes, todos do sexo masculino, com idade entre 22 e 55 anos entre agosto e setembro de 2018 e janeiro e março de 2020. Após o levantamento das informações em campo, os dados foram digitalizados e passaram por validação junto à comunidade em março de 2020 em novas oficinas participativas. Outras metodologias qualitativas foram adotadas visando proporcionar maior robustez e validade aos dados. Na elaboração das matrizes SWOT foram registradas 33 forças, 28 fraquezas, 23 oportunidades e 21 ameaças, relacionadas à inserção dos PEO estudados. Já na construção dos mapas sociais, com um total de 3.805 km² mapeados, foram registrados 42 elementos distintos, dos quais: 16 referem-se à Atividade Pesqueira; 16 correspondem às características dos Territórios e 10 são alusivos aos Conflitos/Problemáticas Existentes ou Potenciais. Dentre os dados adquiridos com a participação dos pescadores, destacam-se: área com interesse cultural, simbólico e econômico em local planejado para o cabo submarino; pontos de pesca e relatos de que a atividade pesqueira se estende até o limite da plataforma continental; rotas de saída e retorno das embarcações artesanais; relatos da presença de mamíferos marinhos e tartarugas; locais de extração de algas pelos moradores locais e sua potencialidade de cultivo; dentre outras características. Ficou nítida a potencial exclusão de importante área de pesca devido à sobreposição dos PEO. É possível inferir que, na atual forma de planejamento dos PEO avaliados, podem haver mais perdas aos pescadores do que ganhos. Entretanto, o DSAP proposto permitiu registrar potenciais setores para a construção de estratégias compensatórias. Sobre isso, é importante ressaltar a necessidade de consulta antecipada aos pescadores e comunidade potencialmente atingida. Por fim, é compreendido que o emprego de metodologias participativas, como as aqui avaliadas, pode colaborar no estabelecimento de projetos mais alinhados à realidade socioambiental local. Todavia, a garantia que o uso de tais modelos promoverá um desenvolvimento equitativo e sustentável, compete a adoção de correta e justa absorção dos anseios dos pescadores e moradores locais.
Abstract: Offshore wind farms (OWF) have already been established as an energy source in the world. In the Brazilian context, it is a potential sector for the generation of electricity. It is estimated that different socio-environmental impacts will arise involving coastal populations that make use of ocean and maritime resources around OWF projects. In this sense, different Brazilian institutions have already demonstrated the need to recognize the socio-environmental aspects related to the implementation of technology. Furthermore, in the selection of exclusion criteria for estimating the Brazilian offshore wind-energy potential, the lack of adequate data on fishing activity is verified. Thus, the objective of the research was to analyze the implementation of offshore wind farms on the coast of Ceará (Northeast Brazil), from political, social, and environmental understandings that involve this theme, considering possible impacts on adjacent coastal communities. Of an exploratory nature and based on a qualitative analysis of the data, it was articulated: the presentation of the expansion of offshore wind technology in the world, indicating the perspective of the development of the sector in the Brazilian context; the evaluation of the socio-environmental aspects of OWF projects located on the coast of Ceará; the implementation of a Participatory Socio-environmental Diagnosis (DSAP) through the use of SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats – and social maps as an evaluative proposal; the appreciation of the potential socio-environmental impacts, considering the data obtained in the proposed DSAP and the consideration of concepts based on social justice to propose a discussion about the potential socio-environmental impacts. Data collection took place through nine participatory workshops carried out in four fishing colônias on the west coast of Ceará, where there are OWF projects. In all, there were 99 participants, all-male, aged between 22 and 55 years in August and September 2018 and January and March 2020. After collecting the information in the field, the data were scanned and validated with the community in March 2020 in new participatory workshops. Other qualitative methodologies were adopted in order to provide more robustness and validity to the data. In the elaboration of the SWOT matrices, 33 strengths, 28 weaknesses, 23 opportunities, and 21 threats were registered, related to the insertion of the OWFs studied. In the construction of the social maps, with a total of 3,805 km2 mapped, 42 distinct elements were registered, of which: 16 refer to the Fishing Activity; 16 correspond to the characteristics of the Territories and 10 are alluding to Existing or Potential Conflicts/Issues. Among the data acquired with the participation of fishermen, the following stand out: area with a cultural, symbolic, and economic interest in a planned location for the submarine cable; fishing spots and reports that fishing activity extends to the edge of the continental shelf; departure and return routes for artisanal vessels; reports of the presence of marine mammals and turtles; algae extraction sites by local residents and their potential for cultivation; among other features. The potential exclusion of an important fishing area due to the overlapping of the OWF became clear. It is possible to infer that, in the current form of planning of the evaluated OWFs, there may be more losses to fishermen than gains. However, the proposed DSAP allowed registering potential sectors for the construction of compensatory strategies. In this regard, it is important to emphasize the need for early consultation with fishermen and the potentially affected community. Finally, it is understood that the use of participatory methodologies, such as those evaluated here, can collaborate in the establishment of projects that are more aligned with the local socio-environmental reality. However, the guarantee that the use of such models will promote equitable and sustainable development, is up to the correct and fair absorption of the desires of fishermen and local residents.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/64683
metadata.dc.type: Tese
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