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Tipo: Tese
Título: ENSAIOS SOBRE SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Autor(es): Santos, Fabrízio Gomes
Orientador: Matos., Paulo Rogério Faustino
Palavras-chave: Dívida pública;risco cambial;VaR;crescimento econômico
Data do documento: 2022
Citação: SANTOS, Fabrízio Gomes. Ensaiossobre sustentabilidade da dívida pública do Estado do Ceará. 2022. 76f. Tese (Doutorado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: A sustentabilidade da dívida pública dos entes federados é um tema de constante discussão,tanto no âmbito acadêmico como no setor público e privado. Ainda que o endividamento alavanque investimentos necessários para o desenvolvimento econômico, é fundamental haver monitoramento e uma gestão equilibrada no uso dos recursos de terceiros. O endividamento público brasileiro sempre foi um gargalo para as finanças públicas. Índices elevados neste indicador impactam as expectativas dos agentes econômicos e o consequente nível de investimento econômico. No estado do Ceará, a busca constante por uma gestão fiscal sustentável e equilibrada depende da aproximação e ação conjunta da academia e do setor público em estudos que verifiquem a qualidade dos investimentos, as políticas públicas e os níveis de endividamento público. Com efeito, foram elaborados três ensaios sobre a dívida pública cearense. O primeiro decorre da necessidade de verificar os movimentos de reação quanto ao nível da dívida. Nele aborda-se a solvência da dívida pública do estado do Ceará, tendo como arcabouço a reação fiscal referente ao período compreendido entre o 1º bimestre de 2008 e o 3º bimestre de 2019 (2008b1 – 2019b3). Com uma inovação associada à extensão do modelo original de reação fiscal, ao incorporar a mensuração de elasticidades das oscilações das rubricas desagregadas com maior participação nas receitas ou nas despesas sensíveis à condução de política pública estadual. O segundo ensaio analisa o risco cambial da dívida externa na sustentabilidade deste endividamento. Propõe-se projetar um ano à frente o pior cenário da série histórica de cada dívida desagregada – por indexador ou moeda – do estado do Ceará. Metodologicamente, usa-se uma abordagem paramétrica de Valor exposto ao Risco (VaR) baseada na probabilidade de distribuição de melhor ajuste. No terceiro ensaio é feito uma análise do impacto deste endividamento no crescimento econômico do Ceará. A estrutura empírica combinou a modelagem clássica de séries temporais (causalidade de granger e análise de cointegração) e a transformada Wavelet para avaliar a relação dívida/crescimento no domínio do tempo e da frequência. Donde se conclui que não existe uma reação fiscal sistematizada decorrente de aumentos no estoque da dívida. Apesar da excessiva valorização do dólar, a dívida se mantém em níveis adequados a exigências legislativas. Não existe uma relação direta entre os níveis de endividamento e o crescimento econômico cearense. Sistematizar o monitoramento constante da dívida pública via parceria setor público e a academia constitui um dos grandes ganhos destes ensaios.
Abstract: The sustainability of the public debt of the federated entities is a topic of constant discussion, both in the academic sphere and in the public and private sector. Although indebtedness is a way of leveraging investments necessary for economic development, monitoring and balanced management in the use of third party resources are essential. Brazilian public debt has always been a problem for public finances. High rates in this indicator impact the expectations of economic agents and, consequently, the level of investment in the economy. In the State of Ceará, the constant search for sustainable and balanced fiscal management depends on the approach and joint action of academia and the public sector in studies and actions that verify the quality of investments, public policies and levels of public indebtedness. On this sense, there are three essays on the public debt of Ceará, to compose this doctoral thesis. The first arises from the need to verify the reaction movements in relation to the debt level. It addresses the solvency of the public debt of the state of Ceará, based on the fiscal reaction framework for the period between the 1st quarter of 2008 and the 3rd quarter of 2019 (2008b1 - 2019b3). Regarding an extension of the prior model fiscal reaction, we incorporate measurement of the elasticities of the oscillations of the disaggregated items with greater participation in revenues or expenses, which are sensitive to the conduct of state public policy. The second essay comes as a result of the first, in order to analyze the foreign exchange risk of the external debt in the sustainability of this indebtedness. It is proposed to project one year ahead the worst scenario in the historical series of each debt broken down - by index or currency - for the state of Ceará. Methodologically, a Parametric Approach to Value Exposed to Risk (VaR) approach is used based on the best fit distribution probability. Finally, an analysis is made of the impact of this indebtedness on the economic growth of Ceará. The empirical structure combined the classical modeling of time series (granger causality and cointegration analysis) and the analysis of the Wavelet transform to assess the debt/growth ratio in the domain of time and frequency. The tests allow us to conclude that there is no systematic fiscal reaction resulting from increases in the debt stock. Despite the excessive appreciation of the dollar, debt remains at levels adequate to legislative requirements. There is no direct relationship between indebtedness levels and economic growth in Ceará. One of the great gains of the essays is the systematization of a constant monitoring of the public debt, with a partnership between academia and the public sector that already leads to several other insights on the subject.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/64612
Aparece nas coleções:CAEN - Teses defendidas na UFC

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