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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza
Título em inglês: The selective failure of Fortaleza’s Master Plan
Autor(es): Pequeno, Luis Renato Bezerra
Capasso, Marcelo Mota
Palavras-chave: Fortaleza;Planejamento urbano;Plano diretor;Verticalização;Zoneamento
Data do documento: Mai-2021
Instituição/Editor/Publicador: Cadernos Metrópole
Citação: PEQUENO, R. ; CAPASSO, M. M. A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 23, n. 51, maio/ago 2021.
Série/Período/Volume: 23;
Resumo: Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialmente onde há interesse privado na verticalização, ao passo que se inviabilizaram avanços na inclusão territorial e proteção do patrimônio cultural edificado. A falência seletiva do PDP remonta às contradições de sua implementação, apoiada em novas regulações mercantilizadoras do espaço urbano. Dessa forma, apresentamos as estratégias do novo ajuste do marco regulatório do planejamento às demandas do capital imobiliário, utilizando a categoria “deregulated regulation” proposta por Aalbers (2016).
Abstract: The city of Fortaleza (Northeastern Brazil) enacted a Participatory Master Plan (PMP) in 2009, targeted at a progressive urban agenda. However, after a 10-year term, the resumption of the urban agenda by the real state sector became evident: amendments to the Plan have enhanced advantages to civil construction in strategic areas for land value increase, especially where there is private interest in high-rise building development. In addition, such amendments have had negative effects on social inclusion in the city and on the protection of urban landmarks. PMP’s asymmetrical regulatory failure is related to contradictions in its enforcement, supported by new regulations for urban space commodification. We present, in this article, the strategies that adjusted the legal framework of urban planning to the demands of real estate capital, using the category “deregulated regulation” proposed by Aalbers (2016).
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/63662
ISSN: 2236-9996
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DAUD - Artigos publicados em revistas científicas

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