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Tipo: Tese
Título: O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular?
Título em inglês: Participative Budget in Fortaleza: Is there a pedagogy of popular participation?
Autor(es): Camarão, Virna do Carmo
Orientador: Gondim, Linda Maria de Pontes
Palavras-chave: Orçamento municipal – Fortaleza (CE) – participação do cidadão;Administração pública – Participação do cidadão;Pedagogia da Participação
Data do documento: 2011
Instituição/Editor/Publicador: www.teses.ufc.br
Citação: Camarão, V. C.; Gondim, L. M. P. (2011)
Resumo: Esta tese se propôs a investigar o fenômeno da participação popular no Orçamento Participativo de Fortaleza como processo pedagógico. A pedagogia é compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginários sócio-políticos. Esse viés contou com as contribuições teórico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantação do OP na cidade. O Orçamento Participativo faz parte de um projeto democrático-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princípios da deliberação popular, controle social, autonomia etc. detém-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaço uma forma de existir coletivamente. A participação não compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dão entre-os-indivíduos, daí a categoria central ser: “pedagogia da participação”. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialógico, tempo pedagógico, domínio público do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituição capaz de estabelecer tensões com um imaginário sócio-político já instituído, mas estas tensões não romperam com as formas tradicionais de fazer política (territorialidade, tempo administrativo, saber epistêmico, etc.), dificultando a criação de uma forma de existir coletivamente.
Abstract: This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective.
Descrição: CAMARÃO, Virna do Carmo. O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular? 2011. 195f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6289
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