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Tipo: TCC
Título: A foz do Riacho Maceió à luz das ferramentas de planejamento ambiental de Fortaleza, Ceará
Autor(es): Barros, Leonardo de Moura
Orientador: Matos, Fábio de Oliveira
Palavras-chave: Política ambiental;Gestão integrada de resíduos sólidos;Zona costeira;Rios- Fortaleza (CE)
Data do documento: 2021
Instituição/Editor/Publicador: Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)
Citação: BARROS, Leonardo de Moura. A foz do Riacho Maceió à luz das ferramentas de planejamento ambiental de Fortaleza, Ceará. 2021. 84 f. Monografia (Graduação em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: O Riacho Maceió é um dos poucos cursos d’água que corre integralmente na cidade de Fortaleza. Considerado um importante manancial, que outrora fez parte da construção histórica do bairro Mucuripe, hoje se encontra marcado pela degradação de suas margens e leito, em decorrência dos impactos ambientais do processo desenfreado de urbanização da cidade. Partindo dessa premissa, o objetivo geral deste trabalho é analisar as potencialidades e fragilidades percebidas na paisagem da foz do Riacho Maceió à luz das ferramentas de planejamento ambiental de Fortaleza, Ceará. Para tanto, foi realizado levantamento documental e bibliográfico sobre as temáticas de urbanização; paisagem de rios urbanos; planejamento e gestão ambiental, bem como suas ferramentas para o espaço urbano, mais especificamente na cidade de Fortaleza, e que compreendesse a área de estudo. Esse levantamento envolveu fontes de dados primários - a partir de atividades em campo realizadas nos meses de Julho e Agosto de 2021, que resultaram em observações visuais e registros fotográficos - e de dados secundários, extraídos de jornais, livros, artigos científicos, teses, dissertações, monografias, documentos técnicos e legislações (federal, estadual e municipal). Foram elencados o Plano Diretor Participativo, a Operação Urbana Consorciada (OUC) Parque Foz do Riacho Maceió e o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Fortaleza. A partir da análise desses documentos, observou-se que os mesmos possuem papel fundamental para o ordenamento territorial da foz do Riacho Maceió por definirem as suas zonas, limites, objetivos, instrumentos e parâmetros a serem seguidos. No entanto, foi constatado que a OUC acabou produzindo um processo de gentrificação, com a remoção das famílias que moravam próximas à foz. No que tange a caracterização da área, notou-se problemas relacionados à poluição hídrica do manancial, com sua paisagem natural descaracterizada. Outro ponto observado foram as desigualdades socioespaciais, destacadas pela co-apropriação das pessoas vulnerabilizadas socialmente e das pessoas com maior poder aquisitivo. Dentre as proposições para a foz, destaca-se a maior efetividade de participação social no planejamento da área, a ser incorporada principalmente na operação urbana consorciada, a fim de não ocorrer vícios que possam ameaçar o direito à cidade.
Abstract: Maceió creek is one of the few watercourses that runs entirely in the city of Fortaleza. Considered an important spring, which was once part of the historic construction of the Mucuripe district, today it is marked by the degradation of its banks and riverbed, as a result of the environmental impacts of the unbridled process of urbanization in the city. Based on this premise, the general objective of this work is to analyze the strengths and weaknesses perceived in the landscape of the mouth of the Riacho Maceió in the light of environmental planning tools from Fortaleza, Ceará. Therefore, a documentary and bibliographic survey was carried out on the themes of urbanization; landscape of urban rivers; environmental planning and management, as well as its tools for the urban space, more specifically in the city of Fortaleza, and that included the study area. This survey involved primary data sources - from field activities carried out in July and August 2021, which resulted in visual observations and photographic records - and secondary data, extracted from newspapers, books, scientific articles, theses, dissertations , monographs, technical documents and legislation (federal, state and municipal). The Participatory Master Plan, the Operação Urbana Consorciada (Consortium Urban Operation - OUC) Parque Foz do Riacho Maceió and the Integrated Management Plan for the Fortaleza seafront were listed. From the analysis of these documents, it was observed that they have a fundamental role in the territorial planning of the mouth of the Maceió creek by defining its zones, limits, objectives, instruments and parameters to be followed. However, it was found that the OUC ended up producing a gentrification process, with the removal of families who lived near the mouth. Regarding the characterization of the area, problems related to water pollution in the source were noted, with its natural landscape uncharacterized. Another point observed was the socio-spatial inequalities, highlighted by the co-ownership of socially vulnerable people and people with greater purchasing power. Among the proposals for the mouth, there is the greater effectiveness of social participation in the planning of the area, to be incorporated mainly in the consortium urban operation, in order to avoid vices that could threaten the right to the city.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61210
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