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Tipo: Artigo de Periódico
Título: A escola no cárcere: uma reflexão sobre a educação dentro dos presídios brasileiros
Título(s) alternativo(s): La escuela en la cárcel: una reflexión sobre la educación en las prisiones brasileñas
Título em inglês: School in jail: a reflection on education within brazilian prisons
Autor(es): Florêncio, Roberto Remígio
Costa, Ênio Silva da
Palavras-chave: Sistema prisional;Educação carcerária;Práxis pedagógica
Data do documento: 2021
Instituição/Editor/Publicador: Revista Educação em Debate
Citação: FLORÊNCIO, Roberto Remígio; COSTA, Ênio Silva da. A escola no cárcere: uma reflexão sobre a educação dentro dos presídios brasileiros. Revista Educação em Debate, Fortaleza, ano 43, n. 84, p. 27-37, jan./abr. 2021.
Resumo: O debate sobre a educação dentro do sistema prisional do Brasil está fortemente atrelado à função social da escola, assim como a política criminal está relacionada diretamente ao fracasso do sistema prisional, levando em conta seus objetivos primordiais: ressocializar e inserir seus sujeitos na sociedade, com a perspectiva da não reincidência ao sistema carcerário. O presente estudo busca contribuir com o debate sobre o papel das escolas dentro das prisões e analisar, junto à legislação vigente, o papel desta política pública no processo de reintegração social de apenados brasileiros na atualidade. A partir da pesquisa bibliográfica, da análise documental e da observação, chega-se à conclusão de que muitas leis surgiram em direção à possibilidade de educação emancipatória e da remição de penas, mas, na prática, pouco tem sido feito para minorar os efeitos da prisionização, da reincidência e das consequências sociais, que produzem um efeito retroalimentador do sistema carcerário, enquanto espaço meramente punitivo.
Abstract: The debate about education within the Brazilian prison system is strongly linked to the social function of the school, just as criminal policy is directly related to the failure of the prison system, taking into account its primary objectives: to resocialize and insert its subjects in society, with the perspective of non-recurrence to the prison system. This manuscript seeks to contribute to the debate on the role of schools within prisons and to analyze, with current legislation, the role of this public policy in the process of social reintegration of Brazilian inmates today. From bibliographical research, documentary analysis and observation, it is concluded that many laws have emerged towards the possibility of emancipatory education and the removal of penalties, but in practice little has been done to lessen the effects of imprisonment, of recidivism and social consequences, which produce a feedback effect on the prison system as a merely punitive space.
Resumen: El debate sobre la educación dentro del sistema penitenciario en Brasil está fuertemente comprometido con la función social de la escuela, así como la política criminal está directamente relacionada con el fracaso del sistema penitenciario, tomando en cuenta sus objetivos primordiales: resocializar e inserir sus sujetos en la sociedad, con la perspectiva de no reincidencia al sistema penitenciario. Este manuscrito busca contribuir con el debate sobre el papel de las escuelas dentro de las cárceles y analizar, junto con la legislación vigente, el papel de esta política pública en el proceso de reinserción social de los presos brasileños en la actualidad. A partir de la investigación bibliográfica, el análisis y la observación de documentos, se concluye que han surgido muchas leyes hacia la posibilidad de la educación emancipadora y la remisión de penas, pero en la práctica poco se ha hecho para atenuar los efectos del encarcelamiento, reincidencia y consecuencias sociales, que producen un efecto de retroalimentación sobre el sistema penitenciario, como un espacio meramente punitivo.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58867
ISSN: 2526-0847
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGEB - Artigos publicados em revistas científicas

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