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Title in Portuguese: O sentido das penas
Author: Oliveiro, Ednaldo Ribeiro de
Advisor(s): Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
Keywords: Pena (Direito)
Direito penal
Penas alternativas
Issue Date: 2008
Citation: OLIVEIRA, Ednaldo Ribeiro de. O sentido das penas. 2008. 55 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008
Abstract in Portuguese: Esta Monografia tem como escopo principal analisar o sentido das penas e sua evolução nos diversos períodos da história das sociedades. Num primeiro momento procuramos apresentar os mais variados conceitos, fundamentos e origens das penas de forma geral e específica no Brasil, explorando, inclusive o tipo de modelo político-criminal adotado no País, as vias de combate e controle da violência criminal apontando como exemplo os métodos utilizados por outros-países no tocante as penas alternativas. Em seguida tem-se uma análise acerca dos tipos penais e de sua aplicação na Legislação Brasileira. A abordagem estende-se ao Sistema Penitenciário Brasileiro e em especial o cearense. Por último, a discussão centra-se nas origens e fundamentações das Penas Alternativas de forma geral e específica e suas variadas formas de aplicação no âmbito da legislação penal brasileira, bem como de suas perspectiva.
Abstract in Spanish: Este trabajo há sido de gran responsabilidad y de placer pues há permitido hacer un análisis de Ias penalidades y de su evolución en los diversos períodos de Ia historia de Ias sociedades. En el primer momento buscamos presentar los más variados concepto , fundamentos y orígenes de Ias penalidades de forma general y específica en Brasil, explorando, incluso los tipos de modelos político-criminales adoptados en el país, Ias vías de combate y control de Ia violencia criminal apuntando como ejemplo los métodos utilizados por otros países relativos a Ias penas alternativas. Há sido también analisado sobre los tipos penales y su aplicación en Ia legi lación brasileiía. EI abordaje exténdese aI Sistema Penitenciario Brasileão en especial a 10 cearense. Por último, Ia discusión se centraliza en Ias orígenes y fundamentaciones de Ias penas alternativas de forma general específica como también sus variadas formas de aplicación en el ámbito de Ia legislación penal brasileõa además de sus perspectivas.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58178
metadata.dc.type: TCC
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