1. Repositório Institucional UFC
2. FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade
3. CAEN - Pós-Graduação em Economia
4. CAEN - Teses defendidas na UFC

Tipo:	Tese
Título:	Essays on public sector efficiency
Autor(es):	Lúcio, Francisco Germano Carvalho
Coorientador:	Pereira, Ricardo Antônio de Castro
Palavras-chave:	Eficiência. Corrupção;Pandemia da COVID-19;Setor Público
Data do documento:	2021
Citação:	LÚCIO. Francisco Germano Carvalho.Essays on public sector efficiency. 2021. 105f. Dissertação (Mestrado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo:	Embora questões acerca da eficiência no setor público sejam amplamente estudadas pela academia, ainda há lacunas na literatura sobre tópicos específicos relacionados a esse tema. Assim, esta tese é composta por quatro ensaios abordando questões referentes a eficiência no setor público. O primeiro ensaio foca na eficiência geral do setor público nos governos estaduais do Brasil. Aplica-se um procedimento de duas etapas. Especificamente, a primeira etapa usa um método de estimativa não-paramétrica de eficiência para as despesas e a tributação. Além disso, propõe um índice para expressar a eficiência geral do setor público combinando as eficiências estimadas. A segunda etapa aplica dados em painel utilizando as eficiências estimadas como variável dependente. Verifica-se que a maioria dos estados melhorou a eficiência na tributação entre 2011 e 2013. Porém, tais ganhos não foram suficientes para compensar as perdas de eficiência nas despesas. Os resultados adicionais mostram efeitos negativos para desemprego e informalidade do trabalho e positivos para densidade populacional. O segundo ensaio analisa a eficiência da arrecadação de impostos como alternativa para superar os problemas fiscais gerados pela pandemia da Covid-19 no estado do Ceará. Primeiramente, estima-se a eficiência na arrecadação do ICMS e da receita total dos estados brasileiros. Em seguida, adapta-se um modelo CGE regional dinâmico para considerar essas eficiências e para representar a economia do estado do Ceará. Com base na eficiência estimada, são realizados nos exercícios simulando melhorias nos níveis de eficiência em duas vertentes, uma aumentando a eficiência na arrecadação do ICMS e outra combinando esse aumento de eficiência com a redução da alíquota do ICMS. Os resultados mostram que dentre os estados brasileiros o estado do Ceará apresenta um dos maiores índices de eficiência na tributação. Além disso, uma melhoria na eficiência da arrecadação de impostos aumentaria a receita tributária. A abordagem do terceiro ensaio assemelha-se à utilizada no ensaio anterior. Aplica um modelo CGE dinâmico para avaliar possíveis ganhos com melhorias de eficiência na arrecadação de impostos. Porém, neste caso, o modelo é calibrado para representar a economia brasileira. Da mesma forma, políticas alternativas de redução de alíquotas de impostos são simuladas. Todas as políticas simuladas gerariam ganhos positivos no PIB, no bem-estar figurando-se, portanto, como formas sustentáveis de aumentar a receita tributária. Por fim, o quarto ensaio considera a corrupção como um tipo específico de eficiência e investiga os efeitos da corrupção na renda dos estados brasileiros. Dadas as dificuldades de variáveis para corrupção para unidades subnacionais, criasse proxies objetivas com dados do órgão de fiscalização e controle de corrupção. Visando obter maior precisão nas análises, considera-se correlação espacial. Embora a corrupção tenha apresentado um efeito negativo e significativo nos modelos padrão (não espaciais), esta apresentou-se não significante ao considerar a dependência espacial. Portanto, é possível que a corrupção no nível estadual de governos no Brasil não tenha impacto sobre o PIB per capita dos estados brasileiros. Com base nos resultados de todos os ensaios, espera-se que esta tese contribua para a discussão a respeito da eficiência no setor público, bem como com algumas implicações de política como alternativas factíveis que podem ser utilizadas para superar ou pelo menos mitigar os problemas discutidos como por exemplo o das finanças públicas, tanto no nível estadual quanto federal de governo.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/57687
Aparece nas coleções:	CAEN - Teses defendidas na UFC COVID-19 - Trabalhos relacionados

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