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Tipo: Dissertação
Título: Controle, espionagem e expurgo: os diversos espectros repressivos na Universidade Federal do Ceará (1964-1973)
Autor(es): Oliveira, Jônathan Assunção
Orientador: Lucas, Meize Regina de Lucena
Palavras-chave: Ditadura civil-militar;Universidade;Repressão;Espionagem;Expurgo;vigilância
Data do documento: 2021
Citação: OLIVEIRA, Jônathas Assunção de, Controle, espionagem e expurgo: os diversos espectros repressivos na Universidade Federal do Ceará (1964-1973). Orientadora: Meize Regina de Lucena Lucas. 2021. 129 f. Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: A ditadura civil-militar durante 21 anos realizou cassações, prisões, perseguições, torturas e expurgos de grupos subversivos por meio do Sistema Nacional de Informações (SISNI), fruto de uma mentalidade governamental para controlar e normatizar a sociedade através de um vasto espectro repressivo. A partir decreto-lei 8.159, de jan.1991 permitiu-se acesso aos documentos públicos, surgindo diversas pesquisas que tencionavam compreender os impactos e o funcionamento dos órgãos repressivos atuantes no Brasil autoritário nas décadas de 1960 a 1980. Essa pesquisa buscou entender a atuação e os impactos causados pelas Comunidades de Segurança e Informação, instalados secretamente nas universidades federais a partir de 1970. Dialogaremos com os conceitos de polícia política revolucionária e espionagem legal de Carlos Fico para apreender as formas de espionagem e eliminação dos grupos oposicionistas praticadas pelas Assessorias Especiais de Segurança e Informações (AESI), Divisões de Segurança e Informações (DSI) e Serviço Nacional de Informações (SNI) infiltrados na Universidade Federal do Ceará (UFC). A metodologia da pesquisa consistiu na análise da documentação produzida pelos órgãos do aparato repressivo nacional de Segurança (DIOPS, DOI-CODI, DOPS) e de Informação (SNI, DSI, AESI-UFC, CIE, CISA, CENIMAR) pertencentes ao acervo do Arquivo Nacional (SIAN), além de decretos repressivos militares editados e as Atas do Conselho Universitário da UFC (CONSUNI-UFC) para compreender o funcionamento do período repressivo de 1964-1977. Objetiva-se, ainda, identificar os mecanismos de vigilância e controle das atividades estudantis supostamente subversivas, criando mecanismos repressivos que atingiram diretamente setores dos corpos discentes e docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC). Esses mecanismos resultaram na interferência, controle e intervenção das atividades acadêmicas: assembleias, reuniões dos diretores acadêmicos, provocando a expulsão de alunos, demissão de professores, invasões em cursos suspeitos e a prisão de subversivos nas dependências da UFC pelos decretos-leis nº 477/69 e 510/69.
Abstract: The civil-military dictatorship for 21 years carried out cassations, arrests, persecutions, tortures and purges of subversive groups through the National Information System (SISNI), the result of a governmental mindset to control and standardize society through a wide repressive spectrum. Decree-law 8,159, dated Jan.1991, allowed access to public documents, resulting in several researches and fields of study that intended to understand the impacts and the functioning of Organs repressive organs operating in authoritarian Brazil in the 1960s and 1980s. The research sought to understand the performance and impacts caused by the Security and Information Communities, installed secretly in federal universities since 1970. We will use the concepts of revolutionary political police and legal espionage to apprehend the forms of espionage and elimination of opposition groups practiced by the Special Security and Information Advisory Services (AESI), Security and Information Divisions (DSI) and the National Information Service (SNI) infiltrated at the Federal University of Ceará (UFC). The research methodology consisted of analyzing the documentation produced by the organs of the national repressive Security apparatus (DIOPS, DOI-CODI, DOPS) and Information (SNI, DSI, AESI-UFC, CIE, CISA, CENIMAR) belonging to the Archive's collection Nacional (SIAN), in addition to edited military repressive decrees and the Minutes of the UFC University Council (CONSUNIUFC) to understand the functioning of the repressive period of 1964-1977. It also aims to interpret the surveillance mechanisms instituted on supposedly subversive student activities, creating repressive mechanisms that directly affected sectors of the student and faculty bodies at the Federal University of Ceará (UFC). These mechanisms resulted in the interference, control and intervention of academic activities: assemblies, meetings of academic directors, causing the expulsion of students, dismissal of teachers, invasions in suspicious courses and the arrest of subversives in the UFC facilities by the decree of Decree-Law nº 477/69 and 510/69.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56943
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