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dc.contributor.advisorCardoso, Gil Célio de Castro-
dc.contributor.authorTorres Júnior, Paulo-
dc.date.accessioned2021-02-18T19:05:00Z-
dc.date.available2021-02-18T19:05:00Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationTORRES JÚNIOR, Paulo. Avaliação da efetividade da política de geração de energia eólica do Ceará no fomento ao desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas comunidades pesqueiras. 2021. 238 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56605-
dc.description.abstractRethinking a development model, capable of combining economic growth with efficient and rational exploitation of natural resources, has become a political issue in recent years, given the growing impact on the environment caused by the search for progress by nations. Among the state actions that encourage the promotion of a development considered sustainable, the incentive to the generation of clean energy through the use of renewable resources, through public policies, has been showing itself as a promising strategy, both from the political point of view, as economical. In this context, Ceará, geographically privileged for its wind potential, is one of the Brazilian states that most invests in the sector. Encouraged by PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), the state implemented the Incentive Program for Renewable Energies (PIER) to attract investments to the sector in potentially promising municipalities. However, this state interference has been generating changes in the environmental and cultural space of the territories occupied by traditional communities, reshaping the dynamics of the affected populations, under the pretext of promoting Sustainable Development. Thus, in order to investigate whether the state public policy of promoting wind energy in Ceará promotes Sustainable Development, the present analysis takes as a reference some traditional beach communities that present conflicts, impacts and transformations resulting from the implementation of said public policy in their territories. In this way, the present work proceeds with a political evaluation of the referred program, with emphasis on political, social and economic aspects evidenced from the conflicts and social impacts perceived by the referred communities, aiming to evaluate if the social, economic and political incentive mechanisms of state policy to promote wind energy in the state of Ceará, are effective in generating sustainable development, with emphasis on its political dimension. In the methodology, the research focuses on a quantitative and qualitative approach, being exploratory in nature, whose data, collected through the application of the Policy Delphi technique, questionnaires and interviews, were treated using statistical analysis, the triangulation of methods and content analysis. The results found demonstrated that the public policy of incentive to the generation of wind energy, in the state of Ceará, is not effective in the generation of a Sustainable Development, from the political perspective, since it does not encourage the creation of instruments capable of conferring social participation, citizenship and safeguarding the rights of the population of communities directly impacted by the installation of wind farms on the coast of Ceará, generating processes of environmental injustice, environmental racism and unwelcome social, economic and environmental impacts.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectEnergias renováveispt_BR
dc.subjectComunidades tradicionaispt_BR
dc.subjectAvaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectConflitos socioambientaispt_BR
dc.titleAvaliação da efetividade da política de geração de energia eólica do Ceará no fomento ao desenvolvimento sustentável e seus reflexos nas comunidades pesqueiraspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.co-advisorCardoso, Maione Rocha de Castro-
dc.description.abstract-ptbrRepensar um modelo de desenvolvimento, capaz de unir o crescimento econômico à exploração eficiente e racional dos recursos naturais, virou pauta política nos últimos anos, diante do crescente impacto ao meio ambiente causado pela busca do progresso pelas nações. Dentre as ações estatais que impulsionam o fomento de um desenvolvimento tido por sustentável, o incentivo à geração de energia limpa a partir da utilização de recursos renováveis, por meio de políticas públicas, vem se mostrando como uma estratégia promissora, tanto sob a ótica política, como econômica. Nesse contexto, o Ceará, geograficamente privilegiado por seu potencial eólico, é um dos estados brasileiros que mais investe no setor. Incentivado pelo PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) o estado implementou o Programa de Incentivo às Energias Renováveis (PIER) para atrair investimentos ao setor nos municípios potencialmente promissores. Contudo, referida interferência estatal vem gerando transformações no espaço ambiental e cultural dos territórios ocupados por comunidades tradicionais, remodelando a dinâmica das populações afetadas, sob o pretexto de promoção de um desenvolvimento tido por sustentável. Assim, a fim de investigar se a política pública estatal de fomento energia eólica no Ceará fomenta o desenvolvimento sustentável, a presente análise toma como referência algumas comunidades tradicionais praieiras que apresentam conflitos, impactos e transformações advindas com a execução de referida política pública em seus territórios. Diante disso, o presente trabalho procede com uma avaliação política do referido programa, tendo como ênfase aspectos políticos, sociais e econômicos evidenciados a partir dos conflitos e impactos sociais percebidos por referidas comunidades, objetivando avaliar se os mecanismos de incentivo social, econômico e político da política estatal de fomento à energia eólica no estado do Ceará são efetivos na geração de um desenvolvimento sustentável, tendo como ênfase a sua dimensão política. Quanto à metodologia, a pesquisa centra-se numa abordagem quanti-qualitativa, sendo exploratória por natureza, cujos dados, levantados e analisados por meio da aplicação da técnica Policy Delphi, foram tratados utilizando-se a análise estatística e a de conteúdo, através da triangulação de métodos. Os resultados encontrados ao final demonstraram que a política pública de incentivo à geração de energia eólica no estado do Ceará não é efetiva na geração de um desenvolvimento sustentável, sob a ótica política, eis que não incentiva a criação de instrumentos capazes de conferir participação social, cidadania e resguardo de direitos às populações das comunidades diretamente impactadas com a instalação dos parques eólicos no litoral cearense, evidenciando processos de injustiça e racismo ambiental a partir dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes da ação estatal.pt_BR
dc.title.enEvaluation of the effectiveness of the wind generation energy of Ceará state´s policy in promotion of development sustainable and its reflections in fishing communitiespt_BR
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