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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRocha, Maria Vital da-
dc.contributor.authorLeal, Leonardo José Peixoto-
dc.date.accessioned2020-10-15T23:13:53Z-
dc.date.available2020-10-15T23:13:53Z-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationLEAL, Leonardo José Peixoto; DA ROCHA, Maria Vital. Direitos da Personalidade e a Proteção do Conteúdo Patrimonial dos Direitos Autorais.pt_BR
dc.identifier.issn2182-7567-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54684-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherREVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO - RIDBpt_BR
dc.subjectPersonalidadept_BR
dc.subjectAutorpt_BR
dc.titleDIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAISpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrEste estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem relevância uma vez que esse mercado afeta diretamente inúmeros autores, co-autores e conexos sendo a discussão de interesse direto de todo cidadão, além do fato de haver constantes críticas a atuação das associações e do Escritório Central de Arrecadação - ECAD. Como resultado, percebeu-se que existe a necessidade de uma gestão coletiva que, por sua vez, necessita ser devidamente acompanhada e fiscalizada pelo Estado para evitar distorções e prejuízos aos direitos envolvidos. No primeiro momento o artigo apresenta os Direitos da Personalidade, após discute-os Direitos Autorais e suas principais características, em seguida apresenta-se a estrutura e funcionamento da gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas, e por fim aprofunda-se a análise dos problemas existentes e seus possíveis impactos.pt_BR
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