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Tipo: Resumo
Título: Os fundamentos do ensino jurídico no Brasil e suas relações de classe
Autor(es): Câmara, Thaíssa Louyse Bezerra da
Gomes, Valdemarin Coelho
Palavras-chave: Ensino de Direito no Brasil;Trabalho;Reprodução da sociedade de cla
Data do documento: 2016
Instituição/Editor/Publicador: Universidade Federal do Ceará
Citação: CÂMARA, Thaíssa Louyse Bezerra da; GOMES, Valdemarin Coelho. Os fundamentos do ensino jurídico no Brasil e suas relações de classe. Revista Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 1, n. 1, 2016. (Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação, 9).
Resumo: O Direito comparece na sociedade capitalista como uma das formas mais contundentes de legitimação à sua reprodução. Sabe-se, desde Marx, que a reprodução do capital é operada pondo em curso um conjunto de transformações sobre os complexos sociais, em especial o do trabalho. Nos modos de produção escravista e feudalista as relações de trabalho, mediadas pelas leis, recorriam à compreensão da desigualdade natural entre os homens. No modo de produção capitalista a desigualdade passa a ser considera um fator social, tornando imperativo o uso de novas mediações legais para regulá-la. A seu turno, tais mediações precisam ser ensinadas aos sujeitos que atuarão no campo de sua conservação e aplicação. No Brasil, o ensino destas mediações, às quais denominamos de Direito, obedece à mesma lógica sobre a qual este se assentava na Europa e nos Estados Unidos: a sociedade de classes. O presente estudo, no referente a seu objeto, focaliza o complexo do Direito, trazendo como sua principal intenção mapear a relação entre os fundamentos do ensino jurídico no Brasil e suas contribuições à reprodução da sociedade de classes. Recorremos, enquanto base teórica, à ontologia marxiano-lukacsiana, partindo da compreensão de que as relações formais (entre elas o Direito e suas consequentes formas de ensino) encontram seu alicerce na materialidade sobre a qual se ergue a produção dos bens necessários à existência humana, o trabalho, e na forma como este é exercido em conformidade com a reprodução social . Trata-se de um estudo teórico bibliográfico, centrado na regulamentação legal produzida para o ensino de Direito em nosso país, na proposta pedagógica formulada para a área no Brasil e na literatura marxista sobre o complexo do Direito.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48903
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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