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Tipo: TCC
Título: Efeitos da arrecadação do ISS no gasto público em saúde nos municípios Cearenses.
Autor(es): Sousa, Max Táoli Silva
Orientador: Oliveira, Silvando Carmo de
Palavras-chave: Gasto Público;Receita de ISS;Eficiência;Financiamento;DEA
Data do documento: 2019
Citação: SOUSA, M. T. S.
Resumo: A carga tributária brasileira é bastante elevada. Em 2018, conforme estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a arrecadação tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) apresentou o percentual de 33,58%. No entanto, os serviços públicos que são disponibilizados aos contribuintes, ainda assim, são, muitas vezes, de baixa qualidade e com mínima eficiência. Diante dessa discussão de financiamento e qualidade dos serviços públicos, o presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no gasto público em saúde nos municípios cearenses. Para tanto, observou as despesas empenhadas em saúde, a receita do ISS e a razão entre os idosos e a população total dos municípios do estado do Ceará, entre o período de 2008 a 2015, utilizando, para a análise dos efeitos, regressão com dados em painel. Além disso, de forma secundária, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA) para verificar a eficiência do dispêndio público em saúde na eficiência deste mesmo setor. Os resultados apresentarem que, conforme a modelagem econométrica, que o aumento de 1% na arrecadação do ISS per capita resulta em uma variação positiva de, aproximadamente, 0,05% da despesa empenhada em saúde per capita e, conforme os resultados da DEA, com base nos 166 municípios analisados, apenas 12 deles apresentaram eficiência máxima nos recursos dispendidos com saúde.
Abstract: The Brazilian tax burden is quite high. In 2018, the National Treasury Department (STN), a tax collection in relation to the Gross Domestic Product (GDP), presented the percentage of 33.58%. However, the ends, which are accessible to taxpayers, are still, however, often of poor quality and with minimal efficiency. The public health public service (ISS) quality evaluation program has served the municipalities in the municipalities of Ceará. In relation to health expenditures, the ISS income and the average among the elderly and the total population of the states of Ceará, between the period from 2008 to 2015, using, for the analysis of the results, regression with panel data. In addition, the Data Envelopment Analysis (DEA) was used to verify the efficiency of the treatment of the public health in the efficiency of the same sector. The results show that, according to econometric modeling, that the 1% increase in per capita ISS taxation results in a positive variation of approximately 0.05% of the per capita health expenditure and, according to the DEA, the 166 municipalities analyzed, only 12 of them showed maximum efficiency in resources spent on health.
Descrição: SOUSA, M. T. S. Efeitos da arrecadação do ISS no gasto público em saúde nos municípios Cearenses. 2019. TCC (Curso de graduação em Ciências Econômicas), Campus avançado de Sobral - Universidade Federal do Ceará, Sobral, 2019.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/46480
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