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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Refugiados ambientais no Brasil: uma abordagem a partir do caso do Haiti
Título em inglês: Environmental refugees in Brazil: an approach from the Haiti case
Autor(es): Guerra, Sidney
Palavras-chave: Refugiados ambientais;Categoria migratória;Haitianos
Data do documento: Jul-2018
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: GUERRA, Sidney. Refugiados ambientais no Brasil: uma abordagem a partir do caso do Haiti. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.2, jul./dez., 2018, p. 191-211
Resumo: Os refugiados ambientais são indivíduos forçados a migrar devido a desastres ambientais ocasionados por causas naturais ou interferência antrópica. Contudo, não estão formalmente reconhecidos em nível internacional por não constarem no rol estabelecido pela Convenção da ONU de 1951. Diante disso, muito tem se discutido quanto a inclusão dessas pessoas na categoria de refugiado. O presente estudo se propõe a analisar o tratamento conferido pelo Brasil aos haitianos que vieram para o território nacional, a partir da verificação de dois eventos naturais que devastaram o país nos anos de 2010 e 2016. O método usado é o dedutivo dentro de uma pesquisa qualitativa, com objetivos exploratórios e explicativos.
Abstract: The environmental refugees are individuals forced to migrate due to environmental disasters caused by natural causes or anthropic interference. However, they are not formally recognized category at an international level because they do not figure in the list established by the 1951’S UN Convention. In light of this, much has been debated as to inclusion of these persons in the refugee category. The presente study proposes to analyze the treatment Brazil to the haitian people who came to our national territory, by verifying two natural events that devastated Haiti in 2010 and 2016. The method used is analytical within a qualitative research, with exploratory and explanatory objectives.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/43949
ISSN: 1807-3840
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